O parlamento dos Açores aprovou hoje, por maioria, a lista de 20 personalidades e instituições que vão ser distinguidas no Dia da Região, numa cerimónia que, este ano, terá lugar na Praia da Vitória, na ilha Terceira.
As insígnias honoríficas açorianas, que serão entregues no dia 09 de junho, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à região”, segundo o respetivo Decreto Legislativo Regional, aprovado em 2002.
O projeto de resolução hoje aprovado pelo parlamento, apresentado pelo PSD, PS, Chega, PPM, BE, IL e PAN, atribui cinco tipo de insígnias autonómicas: valor (uma); reconhecimento (quatro); mérito profissional (dois); mérito industrial, comercial e agrícola (uma) e mérito cívico (12).
A insígnia autonómica de valor vai ser atribuída à RTP – Açores e a insígnia autonómica de reconhecimento a António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Cecília Beneventes de Carvalho Meireles (título póstumo), Gualter José Andrade Furtado e Miguel Corte-Real da Silveira Monjardino.
Alfredo Manuel Figueiras Martins Polena (título póstumo) e Maria de Fátima Machado Mendes Cabral serão agraciados com a insígnia autonómica de mérito profissional.
De acordo com a proposta aprovada hoje no parlamento açoriano, José Bairros Batista será condecorado com a insígnia de mérito industrial, comercial e agrícola.
Por fim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) decidiu distinguir por mérito cívico Ana Isa Costa Ormonde, Dimas Manuel Simas Lopes, Francisco António Nunes Pimentel Gomes, João Caetano Flores (título póstumo), Jorge Manuel Medeiros Correia Gonçalves, José da Cunha Bettencourt e Lino Freitas Fraga.
A mesma distinção ainda será entregue à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Futebol Clube dos Flamengos, Sociedade Filarmónica Nova Aliança, Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense e Terceira Automóvel Clube.
O projeto de resolução foi aprovado, no último dia do plenário de abril da ALRAA, na Horta, na ilha do Faial, com votos a favor dos partidos proponentes (PSD, PS, Chega, PPM, BE, IL e PAN) e com dois votos contra dos eleitos do CDS-PP.
O deputado do CDS-PP Pedro Pinto disse na sua declaração de voto que o seu grupo parlamentar não foi subscritor da proposta e votou contra, “porque considera inaceitável o ato de censura de que foi alvo a proposta” que apresentou “para a atribuição de insígnia honorífica”, sem referir o nome indicado.
“O que se passou foi pura e simplesmente um exercício de silenciamento político”, disse Pedro Pinto, acrescentando que assistiu à “consumação de uma coligação entre o PS, o Chega e o PAN” para “suprimir um nome e, com ele, a liberdade de escolha”.
A líder da bancada socialista, Andreia Cardoso, fez uma declaração de voto e afirmou que a proposta apresentada e aprovada dignifica o parlamento, os Açores e os açorianos, “porque resulta de um entendimento muito alargado entre os partidos com assento parlamentar”.
“Não houve censura em momento algum. Houve propostas de todos aqueles que quiseram propor e todos tiveram propostas aceites e propostas que não foram consensuais”, explicou.
O feriado regional, instituído pelo parlamento açoriano em 1980, através do Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto, “assinala a açorianidade e a autonomia da região” com um conjunto de celebrações organizadas conjuntamente pela ALRAA e pelo Governo Regional dos Açores, atualmente de coligação PSD/CDS-PP/PPM e liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
A data, feriado regional, é celebrada na segunda-feira do Espírito Santo.
Em 2024, o Dia da Região foi assinalado no dia 20 de maio, na Horta, na ilha do Faial, com uma sessão solene na sede da ALRAA, atribuição de condecorações e um almoço onde foram servidas as tradicionais sopas do Espírito Santo.
