O vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, considerou hoje que o responsável pelo aumento da dívida e pelo desequilíbrio orçamental da região é o presidente do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro.
“Os dados hoje conhecidos confirmam o que o PS/Açores tem dito: há um agravamento do desequilíbrio das contas públicas e um aumento contínuo da dívida, com consequências graves para a economia regional e para a vida das famílias açorianas. José Manuel Bolieiro é já responsável por uma herança de 900 milhões de euros no aumento da dívida e por muitos atrasos nos pagamentos aos forneceres e às famílias”, afirmou Carlos Silva, citado numa nota de imprensa do partido.
A administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros, no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões, segundo dados revelados hoje.
“Em 2024 a necessidade de financiamento da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores foi de 184,8 milhões de euros, tendo a dívida bruta (consolidada) atingido os 3.292,1 milhões de euros”, lê-se num relatório do Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA).
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje no seu portal a primeira notificação de 2025 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos de 2024, que é enviada ao Eurostat e onde se inclui a informação do Défice e da Dívida da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores (APRAA), calculada pelo SREA e validada pelas autoridades estatísticas nacionais.
Segundo o relatório do SREA, o saldo da administração pública dos Açores, em contabilidade nacional, “foi deficitário em 184,8 milhões de euros (valor preliminar)”, o que resulta “do saldo negativo da contabilidade pública (-120,4 milhões) e do conjunto dos ajustamentos (-64,4 milhões)”.
“O défice agravou-se em 51,4 milhões de euros, representando um aumento de 39% face ao ano anterior, e a dívida regional cresceu 88,5 milhões de euros. Isto significa que a região continua a aumentar, ao mesmo tempo, a despesa e a dívida”, sublinhou Carlos Silva.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores apontou que “o agravamento do défice indicia mais pagamentos em atraso e um aumento dos prazos de pagamento a fornecedores”, o que demonstra “um claro descontrolo na gestão das finanças públicas regionais”.
Segundo o partido, enquanto o país atinge um excedente orçamental e reduz a sua dívida, os Açores seguem em sentido contrário.
“Estamos perante uma trajetória regional profundamente preocupante, que contrasta com os bons resultados a nível nacional”, referiu Carlos Silva, recordando que o PS tem vindo a denunciar “a falta de rigor e o mau desempenho financeiro” do executivo de coligação liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
Segundo o SREA, entre 2023 e 2024, registaram-se aumentos da receita corrente (+4,8%) e de capital (+1,1%), mas também da despesa corrente (+5,6%) e de capital (+13,8%).
O aumento da despesa total (+6,8%) foi, contudo, “superior ao aumento da receita total (+4,1%)”, o que se traduziu num “agravamento do saldo”.
A dívida bruta da APRAA, que exclui a dívida comercial, a dívida dos municípios e a dívida de empresas públicas que não integram o setor das administrações públicas, atingiu os 3.292,1 milhões de euros (valor preliminar), no final de 2024.
