O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje não estar preocupado com o défice e o aumento da dívida da região em 2024, destacando a “pujança” da economia açoriana e criticando a herança do PS.
“Eu não estou preocupado porque o trabalho que estamos a desenvolver é o de dar pujança à nossa economia. O Orçamento é um instrumento do nosso desenvolvimento e não um fim em si mesmo”, afirmou o líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) aos jornalistas, à margem de uma cerimónia no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Ponta Delgada.
A administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros, no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões, segundo dados revelados hoje.
Bolieiro, que lidera o Governo Regional desde 2020, justificou o défice registado em 2024 com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a operação de transformação da dívida comercial em financeira.
“Há de facto este aumento com ajustamento vários, uns do PRR, uns da gestão ativa da dívida, como também a transformação da dívida comercial em dívida financeira. Não se pode negar esta evidência”, sinalizou.
Questionado sobre a circunstância de os Açores estarem em contraciclo com o país, que registou um excedente orçamental, Bolieiro insistiu numa revisão da Lei de Finanças Regionais.
“[Estar em contraciclo com o país] é penoso. Mas sabe porquê? Porque houve sempre revisões em baixa da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Estaremos a trabalhar para que haja uma revisão justa”, reforçou.
O chefe do governo açoriano destacou a transformação de 75 milhões de euros de dívida comercial em financeira em 2024, operações que o executivo vai continuar a realizar durante este ano por “custar menos ao erário público”.
“Que não fique ninguém com a sensação de que estamos a aumentar dívida. Essa dívida é dívida que existia. Vamos é transformá-la de forma mais transparente e honesta em dívida financeira, que até pode passar a custar menos ao erário publico”, insistiu.
José Manuel Bolieiro evocou, também, a herança do PS que governou a região de 1996 a 2020.
“O grau de endividamento que vem de trás, quer o financeiro ao crédito bancário, quer o comercial, designadamente o peso da saúde ou o impacto da SATA, criam dificuldades”, vincou.
Sobre o aumento da dívida pública, o presidente do Governo dos Açores realçou peso da dívida face ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
“O que me agrada registar é que estamos cada vez mais a diminuir o peso da dívida face ao nosso PIB. Está em 57,7%, abaixo dos 60%, o mais baixo do país”, apontou.
De acordo com o Serviço Regional de Estatística (SREA), o défice da administração pública dos Açores apresenta um agravamento em 2024 face ao ano anterior, que resulta, “fundamentalmente, do agravamento do saldo em contabilidade pública do Governo Regional e do ajustamento associado ao PRR”.
Já a dívida bruta da administração pública açoriana, que exclui a dívida comercial, a dívida dos municípios e a dívida de empresas públicas que não integram o setor das administrações públicas, atingiu os 3.292,1 milhões de euros (valor preliminar), no final de 2024.
