Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Angra do Heroísmo, nos Açores, a 19 anos de prisão e ao pagamento de indemnizações no valor de 84.206 euros por tentativa de homicídio, incêndio e explosões, foi hoje anunciado.
Segundo a página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, a arguida foi condenada por “um crime de incêndio, explosões e outras condutas perigosas e oito crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, na pena única de 19 anos de prisão”.
No acórdão proferido na semana passada e hoje divulgado, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou ainda a mulher no pagamento de indemnizações de 55.000 euros e de 27.500 euros às vítimas e de 1.706,75 euros ao Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, no valor global de 84.206,75 euros.
O tribunal aplicou a pena “atendendo à gravidade dos factos praticados e ao contexto em que ocorreram, à personalidade da arguida, que não revela inversão no sentido da aceitação progressiva das regras de comportamento social e afastamento futuro da criminalidade, ao dolo direto e intenso, bem como às necessidades de prevenção especial e de prevenção geral que se fazem sentir”.
Os factos ocorreram no dia 02 de março de 2024, no concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
De acordo com a nota da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o caso aconteceu “após desavenças familiares relacionadas com partilhas de bens”.
A arguida, “depois de ingerir bebidas alcoólicas e consumir substâncias estupefacientes, dirigiu-se à casa onde viviam os seus familiares (duas irmãs, um cunhado, um irmão e quatro sobrinhos, dois deles menores) e, com recurso a uma garrafa que previamente encheu com combustível e onde colocou um pedaço de tecido, ateou-o [o tecido] com um isqueiro e arremessou-a [a garrafa] à casa”.
O incêndio originado “consumiu toda a habitação e colocou em risco a vida das oito pessoas que ali dormiam”, descreve.
“Os familiares da vítima ficaram desalojados e perderam todos os seus bens no incêndio, para além das consequências físicas e psicológicas decorrentes dos factos praticados”, concluiu.
A arguida aguarda em prisão preventiva que a decisão transite em julgado.
A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Angra do Heroísmo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dos Açores.
