O executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM aprovou hoje duas resoluções que prorrogam para este ano os programas Nascer Mais e Novos Idosos, que foram aplicados de forma pioneira na Região Autónoma.
Segundo o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, que fez a leitura do comunicado do Conselho do Governo, que esteve hoje reunido na vila da Madalena, no âmbito de uma visita estatutária de três dias à ilha do Pico, foi aprovada a resolução que prorroga o programa Nascer Mais, para o ano de 2025, “no valor estimado de um impacto financeiro de 4 milhões de euros”.
Já a resolução que renova, para este ano, o programa Novos Idosos, tem um limite orçamental de 7 milhões de euros, indicou.
O programa Nascer Mais, que apoia recém-nascidos, foi alargado em 2024 pelo Governo Regional a todos os concelhos dos Açores e visa promover o bem-estar e a saúde infantil, além de procurar melhorar as taxas de natalidade no arquipélago.
O programa Novos Idosos implementa uma resposta de proximidade que permita aos idosos continuarem a viver em casa e na comunidade, de forma segura e independente ao longo do tempo.
Na leitura das conclusões da reunião, o porta-voz do Governo Regional açoriano lembrou que a região foi pioneira nos dois programas e ambos são um sucesso.
Em relação ao Novos Idosos, afirmou que, contrariamente ao que afirmam os “arautos da desgraça”, o programa não vai acabar com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência, que o financia, “porque é um entendimento da Europa que não se deve institucionalizar as pessoas”.
“Nós estamos absolutamente convencidos que este programa continuará a ser financiado por fundos europeus e, se não for, não será por causa de 7 milhões de euros que este Governo [Regional] deixará de dar o carinho que os nossos idosos merecem”, afirmou Artur Lima aos jornalistas.
O executivo açoriano aprovou outra resolução que autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma e a Portos dos Açores, destinado a regular a promoção da obra de proteção da orla costeira, ordenamento da baía e cais de passageiros do porto de São Roque do Pico.
O investimento do Governo dos Açores, em parceria com a Câmara Municipal de São Roque do Pico, “apresenta potencialidades de desenvolvimento na vila de São Roque do Pico, podendo estimular investimentos privados no concelho”, segundo o executivo regional.
“A intervenção prevê a construção de um quebra-mar de taludes com aproximadamente 650 metros, que se estenderá desde a zona das piscinas naturais até ao Largo D. Diniz, criando uma bacia portuária interior de cerca de 25 mil metros quadrados”, adiantou.
Entre outras deliberações, foi também aprovada uma resolução que autoriza a realização da despesa para celebração do contrato de aquisição de equipamento de ressonância magnética, com o preço base máximo de 1,3 milhões de euros (acrescido de IVA), para o Hospital da Horta (Faial) e a abertura de um procedimento de contratação pública para aquisição de um módulo de veículo subaquático operado remotamente, pelo preço base de 4,5 milhões de euros, para o navio de investigação AZORES OCEAN.
O executivo regional dos Açores terminou hoje uma visita estatutária de três dias à ilha do Pico, no grupo Central.
Segundo o Estatuto dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.
