O presidente da Câmara da Ribeira Grande alertou hoje que o “problema dos afluentes” naquela cidade açoriana tem origem na produção agrícola, defendendo maior fiscalização e avisando que a autarquia não tem capacidade financeira para expropriar terrenos.
“A origem tem muito a ver com a produção agrícola e eventuais explorações agrícolas que estão ou não numa situação ilegal, (…) mas que fazem descargas ilegais com alguma regularidade”, afirmou Alexandre Gaudêncio.
O presidente do segundo município mais populoso da ilha de São Miguel falava na comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia dos Açores a propósito de uma petição intitulada “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”.
Os peticionários alertam para a necessidade de tomar medidas para “eliminar de forma definitiva os efluentes que são lançados nas ribeiras Grande e Seca e na Levada da Condessa”, que têm impacto na frente mar da cidade, onde se localizam as praias do Monte Verde e Santa Bárbara.
O presidente da Câmara Municipal revelou que a segunda fase da obra da requalificação da frente mar foi anulada por contestação de um dos concorrentes, prometendo o lançamento de um novo concurso até ao final do mês.
Para aquela zona, lembrou, já foi aprovada a construção de três novos hotéis.
Gaudêncio (PSD) realçou que o “problema” da praia do Monte Verde não está relacionado com o saneamento básico, recordando que já “está em funcionamento” o projeto que “leva as águas residuais” para a zona de Santana, a cinco quilómetros de distância do centro da cidade.
“O problema da praia do Monte Verde já não é tanto ao nível do saneamento básico, como era. É ao nível das descargas ilegais”, sublinhou.
O presidente do município adiantou que os serviços municipais estão a fiscalizar a legalidade de 16 explorações agrícolas que foram identificadas na zona.
“O problema dos afluentes resolve-se, do meu ponto de vista, havendo uma maior fiscalização na zona das explorações agrícolas”, insistiu o autarca.
Quando questionado pelo PS, Alexandre Gaudêncio reconheceu que a expropriação de terrenos agrícolas seria a “situação ideal”, mas avisou que a Câmara Municipal “não tem capacidade financeira para avançar”.
“A situação [de] expropriações seria ‘ouro sobre azul’. Seria a situação ideal, apesar de na prática ser difícil”, reforçou.
O autarca detalhou que na última época balnear a zona nascente da praia do Monte Verde esteve interdita durante 30 dias, tendo sido feitas 39 análises à contaminação da água com quatro resultados positivos.
A petição, subscrita por cerca de 600 pessoas, lembra que a praia do Monte Verde é bastante frequentada por banhistas, turistas e surfistas, estando localizada ao lado da praia de Santa Bárbara, onde decorrem provas nacionais e internacionais de surf.
