A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) alterou o período de realização do plenário de maio, devido à marcação de eleições legislativas antecipadas, para 18 de maio, pelo Presidente da República.
A ALRAA informou, em comunicado, que a Conferência de Líderes deliberou, por unanimidade, a alteração do período legislativo inicialmente agendado para a semana de 06 a 09 de maio.
“Com o objetivo de assegurar o cumprimento do calendário político, tendo em vista que a campanha eleitoral decorrerá entre 04 e 16 de maio, conforme a legislação que determina o início da campanha 14 dias antes da data das eleições e seu término às 24 horas da véspera das mesmas, foi decidido que o período legislativo de maio será remarcado para a semana de 20 a 23 de maio”, indicou.
A alteração visa garantir o funcionamento adequado da ALRAA, “respeitando o período de campanha eleitoral e o calendário político nacional, de forma a evitar a sobreposição de atividades que possam comprometer o andamento do processo eleitoral”.