O Chega/Açores alertou hoje que embarcações estrangeiras de pesca turística a operar na região autónoma, na sua maioria registadas nas ilhas Caimão, não estão a cumprir as regras e pagamentos de licenças locais.
Após uma reunião dos deputados do Chega na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com um empresário de empresas marítimo-turísticas dos Açores, o partido diz, em nota de imprensa, que foi denunciada a “falta de cumprimento das regras e até de pagamento de licenças, por parte de embarcações estrangeiras de pesca turística que permanecem na região entre junho e outubro”.
“O empresário explicou que as embarcações estrangeiras, maioritariamente registadas nas ilhas Caimão, prestam serviços de valor acrescentado para clientes diferenciados, que representam mais ganhos que, no entanto, não ficam na região”, diz o Chega/Açores.
O partido sustenta que as embarcações “não pagam as mesmas licenças para poderem operar na região, não estão registadas na União Europeia, nem mesmo há fiscalização para verificar se cumprem com as regras de captura para a pesca turística”.
No final da reunião, o líder parlamentar do partido, José Pacheco, defendeu que “não pode haver regras para as empresas locais” que não se aplicam a “quem vem de fora”.
“Não podemos estar com protecionismos, por exemplo com reservas marinhas, e virem cá os estrangeiros não cumprir as nossas regras. O CHEGA já vem a alertar para esta situação há muito tempo e, agora, parece que se confirma”, refere José Pacheco.
O líder parlamentar afirma que não se pretende “afugentar estes clientes que têm um elevadíssimo poder de compra, que trazem os seus próprios iates de luxo onde ficam depois de fazerem as suas pescarias”, mas pretende-se que “cumpram as regras”.
O parlamentar questiona: “Se estas empresas prestam um serviço de valor acrescentado, se ganham muito dinheiro com o serviço que prestam, porque não pagarem mais para pescarem no nosso mar”.
Para o Chega/Açores, “não se trata de expulsar essas empresas em detrimento das empresas regionais, até porque as empresas [da região] que operam nessa área não têm capacidade para alcançar as milhas dos barcos estrangeiros”.
José Pacheco diz que empresas estrangeiras “têm de pagar uma licença diferenciada para poderem prestar esse serviço”.
“Quem ganha milhares de euros por dia por cliente que vem pescar atum e espadim azul no nosso mar não se importará de poder pagar mais para ter uma licença diferenciada e a região fica a ganhar”, afirma.