O Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio, Escritórios, Hotelaria, Turismo e Transportes dos Açores (SITACEHTT) entregou hoje ao presidente do parlamento açoriano uma petição com mais de 2.600 assinaturas a exigir 35 horas de trabalho no arquipélago.
“Esta medida, além de ser benéfica para os trabalhadores, seria também benéfica para a própria região”, considerou o dirigente sindical Vítor Silva, em declarações aos jornalistas após a entrega do documento ao presidente da Assembleia Legislativa Regional, o social-democrata Luís Garcia, na sede do parlamento, na cidade da Horta.
Para o sindicalista, os Açores poderiam ser um “exemplo nacional” em matéria laboral se conseguissem aplicar esta regra no setor privado (no setor público já se aplica), onde os trabalhadores exercem, atualmente, um horário de 40 ou mais horas por semana.
“Os nossos empresários queixam-se da falta de mão de obra e para termos mão de obra temos de ter condições que atraiam as pessoas a trabalhar na nossa região. Nós poderíamos fazer aqui uma experiência piloto e sermos a primeira região do país a implementar um horário de trabalho de 35 horas para todos os trabalhadores”, insistiu Vítor Silva.
O coordenador do SITACEHTT lembrou que o sindicato tentou, sem sucesso, negociar a redução do horário de trabalho no setor privado.
“Este ano, em todos os contratos coletivos de trabalho que apresentámos, consagrámos a aplicação das 35 horas semanais, mas infelizmente, no setor privado, não tem sido possível” lamentou, acrescentando que compete agora à classe política decretar a obrigatoriedade da redução laboral.
Além da aplicação, na região, de um horário de trabalho com um máximo de 35 horas semanais, o SITACEHTT defende também o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo nacional, como forma de combater a pobreza no arquipélago.
De acordo com Vítor Silva, esse acréscimo regional ao salário mínimo nacional é a “principal medida que beneficia hoje os trabalhadores açorianos”.
“Se não fosse este aumento, os Açores ainda estariam numa situação de pobreza muito pior. Mesmo com um acréscimo de 5% somos a região mais pobre do país”, recordou.
A petição entregue na Assembleia Legislativa dos Açores será agora apreciada em sede de comissão parlamentar, antes de subir a plenário para discussão final.
