Joaquim Machado, Deputado do PSD/Açores ALRAA

Aquando do centenário da República, mais precisamente em novembro de 2010, escrevi sobre a necessidade de reconfigurar a estrutura do Estado, nas suas variadas escalas. Reproduzo aqui parte daquelas considerações: “A ocasião é propícia a renovações, mesmo que simbólicas. E entre estas avulta a reorganização do poder local. Não faz sentido manter tão elevado número de freguesias e municípios, umas e outros de dimensão territorial e expressão demográfica muito reduzidas, sem que a alegada proximidade aos cidadãos resulte em verdadeiros benefícios para os contribuintes. Esse modelo organizacional é uma herança das hesitantes e tresloucadas experiências liberais do século XIX, que os republicanos herdaram com muito agrado e devoção. Volvido um século, é tempo de aqui celebrarmos a República desfazendo esse equívoco.”

Não foi a bem, foi a mal. Passados dois anos, a intervenção da Troika, impelida e pedida por José Sócrates, determinou uma reorganização administrativa do país, resultando do processo a redução de 1.167 freguesias de pequena dimensão populacional.

Nos Açores e na Madeira, a coberto das suas competências autonómicas, não houve lugar à fusão de freguesias, que se mantiveram inalteradas, mesmo nos casos em que existiam menos de 150 eleitores. Enfim, uma oportunidade perdida.

Em 2021, António Costa e os seus parceiros da geringonça reverteram a lei, abrindo as portas para tudo regressar ao passado, como agora se discute, às 4.259 freguesias do tempo pré-Troika, com tudo o que isso implica, de cargos e encargos.

A história ensina que nunca aprendemos com ela.

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