O eurodeputado André Franqueira Rodrigues, coordenador dos socialistas na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, foi nomeado relator para a gestão sustentável das pescas, proteção de espécies sensíveis e combate às espécies invasoras, com enfoque nos benefícios para as economias locais.
Para Franqueira Rodrigues, esta nomeação representa uma oportunidade para reforçar o compromisso europeu com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento das comunidades piscatórias. “O equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas marinhos e o crescimento económico das comunidades piscatórias e costeiras é um dos maiores desafios da Política Comum das Pescas. Como relator, pretendo que este parecer antecipe alguns aspetos importantes para a revisão da política, garantindo uma visão de futuro para um setor essencial da nossa sociedade”, afirmou o eurodeputado.
O relatório de iniciativa visa propor melhorias à gestão das pescas no âmbito da atual Política Comum das Pescas, assegurando a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor na União Europeia. Além disso, pretende acelerar o combate às espécies invasoras, cujos efeitos nos ecossistemas marinhos têm repercussões sociais e económicas significativas.
O combate às espécies invasoras é um dos compromissos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Desde 2015, a União Europeia conta com um Regulamento específico sobre Espécies Exóticas Invasoras, considerando os graves danos ecológicos e económicos que estas provocam. O impacto das atividades humanas e das alterações climáticas tem intensificado a proliferação dessas espécies, exigindo medidas urgentes para mitigar os seus efeitos.
Além destas responsabilidades, Franqueira Rodrigues representa os Socialistas e Democratas na emissão do parecer do Parlamento Europeu sobre a aprovação do Acordo UE/Islândia/Liechtenstein/Noruega e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para o período de 2021-2028, bem como do Acordo UE/Noruega e do respetivo mecanismo financeiro para o mesmo período.
“Estes acordos são essenciais para garantir o acesso dos pescadores europeus às águas e recursos destes parceiros estratégicos, em particular da Islândia e Noruega. Além disso, asseguram a transferência de verbas significativas para diversos Estados-Membros, incluindo Portugal, destinadas a projetos de desenvolvimento da economia azul, com impacto direto em comunidades locais como Rabo de Peixe, nos Açores”, destacou o eurodeputado.
Franqueira Rodrigues reforçou ainda a sua intenção de trabalhar para garantir a aprovação destes acordos e assegurar que os mecanismos financeiros sejam aplicados de forma eficaz e justa.
A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu deverá votar a autorização dos acordos com a Islândia, Liechtenstein, Noruega e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu na próxima reunião de fevereiro. Já o relatório sobre a gestão sustentável das pescas, proteção de espécies sensíveis e combate às espécies invasoras será debatido no final da primavera, em sede de Comissão.
