O relatório que atualiza a avaliação das águas marinhas e as metas ambientais das Estratégias Marinhas do Continente, Madeira, Açores e Plataforma Continental Estendida (PCE) está em consulta pública até 01 de março, divulgou hoje o executivo açoriano.
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores referiu em comunicado que o relatório nacional está estruturado em quatro partes: Enquadramento; Usos e atividades, caracterização e análise socioeconómica; Avaliação do estado ambiental das águas marinhas; e Metas ambientais.
Os documentos encontram-se disponíveis no portal da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), na Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) dos Açores e na Direção Regional dos Assuntos do Mar do Governo Regional da Madeira, bem como no portal participa www.participa.pt.
Os contributos podem ser enviados para a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Av. Brasília, 1449-030 Lisboa ou para o endereço de correio eletrónico dma@dgrm.mm.gov.pt.