O títular da pasta das Finanças dos Açores, Duarte Freitas, considerou hoje que a análise do Conselho das Finanças Públicas às contas da região autónoma atesta a sua “solidez” e “credibilidade”.
Citado num comunicado do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública refere que o PIB dos Açores está a “crescer mais que o todo nacional e o peso da dívida em relação ao PIB começou a decrescer, confirmando” o que o executivo tinha apontado.
De acordo com Duarte Freitas, os dados “desmentem por completo e absoluto uma narrativa” de alguma oposição, atestando a “solidez e credibilidade” das contas públicas.
Segundo o Conselho das Finanças Públicas, em 2023 os Açores apresentaram um défice orçamental de 2,5% do PIB regional, um valor acima do verificado no ano pré-pandemia de Covid 19 (1,7% do PIB regional), mas que representou uma melhoria face a 2022.
“A não repetição do apoio financeiro do Governo Regional dos Açores à SATA Air Açores, S.A., sob a forma de injeções de capital e concessão de garantias, associada à extinção das medidas de combate à crise pandémica, foram determinantes para a diminuição do défice de 8,3% em 2022 para 2,5% do produto gerado na região (PIBR) em 2023”, lê-se no relatório.
O rácio da dívida nos Açores, segundo a definição de Maastricht, “quebrou pela primeira vez a trajetória ascendente que se mantinha há década e meia”, tendo baixado 3,5 pontos percentuais para 59,6% do PIB regional.
A dívida global da região, incluindo dívida comercial, “registou um abrandamento do seu ritmo de crescimento”, atingindo 3.316 milhões de euros (61,7% do PIBR), “devido principalmente à dívida financeira, cujo aumento foi menos de metade do verificado em 2022”.