O deputado socialista Gualberto Rita sugeriu a possibilidade de ativar o FundoPesca por haver pescadores em algumas ilhas sem 15 dias de atividade e quer que sejam pagos pagamentos em atraso ao setor.
O parlamentar defendeu que seja avaliado “com urgência a possibilidade da ativação do FundoPesca”, uma vez que “existem ilhas que já estão há mais de 15 dias sem atividade e há mais de um mês que os rendimentos têm vindo a decair significativamente no setor”.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPescas) visa prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca quando estes estiverem temporariamente impedidos de exercer a atividade e registem uma redução do rendimento.
O deputado da oposição falava à margem de uma reunião do grupo parlamentar do PS/Açores com a Associação de Pescadores Lagoa Bom Porto, no concelho da Lagoa, para fazer um ponto de situação do setor.
Gualberto Rita, que foi presidente da Federação de Pescas dos Açores, salientou a necessidade de serem pagos pelo Governo Regional os apoios que estão em atraso aos pescadores.
O socialista especificou, citado em nota de imprensa do seu partido, que não foram ainda pagos os seguros relativos a 2023, nem os processos relativos ao Fundopesca de pescadores referentes a 2023, havendo ainda atrasos no pagamento do POSEI para as pescas.
O deputado salvaguardou que enquanto no continente “já foi pago por três vezes o apoio aos custos de energia, que é o que tem mais peso na atividade, nos Açores ainda aguardam pelo segundo pagamento”.
Gualberto Rita defendeu ainda a implementação do Plano de Restruturação e Modernização para o setor da pesca e o fim do rateio do Posei.
De acordo com o deputado, há necessidade de “implementar medidas de planos de gestão adequados para as pescarias da região que garantam o equilíbrio do rendimento dos pescadores”.
“E tudo isso são situações que estão a ser esquecidas pelo Governo [Regional] de coligação e que vão levar a que aconteça aquilo que a Federação das Pescas tem vindo a alertar, que é a falência do setor”, sustentou Gualberto Rita.