O orçamento da Câmara Municipal da Povoação, nos Açores, ascende em 2025 a 12,3 milhões de euros, contra os 11,8 milhões de euros inscritos para 2024.
Pedro Melo, presidente do município, declarou à agência Lusa que se tem vindo a “melhorar cada vez mais os orçamentos dos últimos anos, porque havia ao nível do plano de investimentos muita dívida que ocupava orçamento”.
“Agora, o valor inserido no orçamento está totalmente disponível para realizar investimento em todo o concelho porque já não temos dívida, por exemplo, a fornecedores”, explicou o autarca.
A autarquia encontra-se sob um plano de recuperação financeira desde 2009 e que cessa em 2030, que prevê o aumento dos impostos municipais.
Mas o autarca diz que se “conseguiu em muito menos tempo, regularizar a situação e sem aumentar o IMI”, que se mantém em 2025, na taxa mínima, a par do facto das taxas da água e resíduos “os preços serem os mesmos de 2001”.
Pedro Melo afirma que em 2024 foi possível ultrapassar o diferendo com a Caixa Geral de Depósitos relativo ao campo de futebol das Furnas e as piscinas da Povoação, cuja dívida ultrapassava os 13 milhões de euros, com base num acordo que totalizou 2,7 milhões e que torna a autarquia proprietária de ambos os espaços.
Nos terrenos anexos a ambos espaços, existem terrenos onde se pretende avançar com a construção de habitação.
No âmbito das prioridades da Câmara Municipal da Povoação para 2025, surgem no topo os apoios destinados às pessoas, agregados familiares e idosos, sendo que cada estudante universitário do concelho vai receber mil euros, enquanto jovens até aos 35 anos beneficiam de 7500 euros para a construção ou compra de habitação.
O orçamento contempla ainda apoios mensais para os agregados familiares “sem limite anual de valores”, a par de um apoio de 750 euros para apoiar pequenas obras nas habitações dos residentes no concelho.
Os apoios da Câmara Municipal da Povoação para 2025 às instituições do concelho vai ser atualizados em 25%, havendo obras que se pretende desenvolver em todas as freguesias do concelho, sendo que estão previstos 425 mil euros a título de delegação de competências para estas instituições.
A autarquia pretende reclassificar o Lar da Estrela, na freguesia das Furnas, para transformar a praça existente em zona de lazer para os locais e turistas.
Outra praça será reclassificada à frente da igreja da freguesia do Faial da Terra, a par da construção de dois campos de “paddle” nas Furnas e Povoação, estando ainda prevista a aquisição de um trator com roçadora para manutenção dos caminhos agrícolas.
O orçamento contempla ainda investimentos na manutenção dos edifícios escolares, a requalificação do campo de jogos da Lomba do botão, criando nas piscinas municipais um espaço para o clube local de karaté.
Na freguesia turística das Furnas, a par de nova iluminação no campo de jogos, serão adquiridos terrenos para estacionamento de viaturas e será repavimentado o parque da Lagoa das Furnas.
Será ainda criado um parque de merendas na freguesia da Ribeira Quente e construído na freguesia de Água Retorta uma piscina.
O orçamento de 2025 foi aprovado por maioria na assembleia municipal, sexta-feira.
