A Câmara Municipal do Corvo, nos Açores, vai ter em 2025 um orçamento de 5,9 milhões de euros, tendo como prioridades o desenvolvimento económico e social e impulsionar projetos empreendedores, revelou hoje a autarquia.
“Temos um orçamento de 5,9 milhões de euros, que contempla muitas obras e projetos que vamos candidatar a apoios específicos. [Para] Alguns deles já foram apresentadas candidaturas”, disse o presidente do único município do Corvo, José Manuel Silva (PS), à agência Lusa.
Em 2024, o orçamento da autarquia da mais pequena ilha dos Açores rondou os 4,6 milhões de euros.
Segundo o autarca, o orçamento para 2025, o último do atual executivo camarário, “foi aprovado” em Assembleia Municipal com “oito votos a favor do PS e um da CDU e cinco abstenções da coligação PSD/CDS-PP/PPM”.
Entre os projetos contemplados está o conceito ‘zero waste’, que procura minimizar ao máximo a produção de resíduos, reciclando e reutilizando o maior número possível de materiais.
“Somos uma ilha pequena, um concelho, uma vila, com cerca de 400 pessoas. Seria muito interessante daqui a um ou dois anos ter uma ilha com zero resíduos, promovendo a sustentabilidade e proteção do ambiente”, explicou José Manuel Silva, indicando que vai ser iniciada, em 2025, a recolha de biorresíduos.
Por outro lado, em 2025 a autarquia do Corvo vai avançar com a construção do centro de recolha oficial de animais, uma obra que já foi adjudicada.
Quanto ao mercado municipal, a obra já está em curso, mas “terá a sua maior execução em 2025”, assinalou o presidente da Câmara Municipal do Corvo.
O reforço dos muros de suporte da ETAR (estação de tratamento de águas residuais), na zona costeira, no âmbito da proteção da orla costeira, é outra das prioridades para o próximo ano.
José Manuel Silva disse ainda à Lusa que o município pretende adquirir também viaturas e equipamentos para a Proteção Civil.
“Fizemos uma candidatura que não foi aprovada ao Programa Operacional PO 2030 para aquisição de viaturas e equipamentos para a proteção civil e vamos avançar com fundos próprios ou fazer uma candidatura” a um outro programa de financiamento, explicou.
A requalificação da zona sul da Praia da Areia, que está a concurso, a construção do passadiço de acesso à Poça da Barroca e requalificação para zona de banhos, são outros dos projetos para 2025, a par da promoção do património arquitetónico da baleação, através da recuperação das antigas vigias da baleia.
O autarca adiantou que está também prevista a construção de um centro de juventude e artes tradicionais e a construção de uma incubadora de empresas, cujo projeto já está concluído, através da recuperação de um edifico da zona antiga da vila.
Quanto a impostos e taxas municipais, o autarca referiu que a participação variável no IRS será reduzida de 5% para 2%, assinalando que será uma das medidas que “terá maior repercussão na vida dos munícipes” e “as pessoas terão benefícios diretos com essa medida”.
Os outros impostos vão manter-se no mínimo.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.