O Deputado ao Parlamento Europeu, André Franqueira Rodrigues, reuniu-se ontem com o Secretário Regional do Mar e Pescas do Governo dos Açores, Mário Rui Pinho, para discutir os resultados da recente reunião do Conselho de Ministros da União Europeia para a Agricultura e Pescas, realizada nos dias 9 e 10 de dezembro. Durante o encontro, ambos comprometeram-se a melhorar a partilha de informações e a articulação de posições futuras, com o objetivo de defender os interesses do setor pesqueiro, incluindo no âmbito do futuro “Pacto dos Oceanos”.
André Franqueira Rodrigues destacou que, embora a reunião do Conselho de Ministros não tenha gerado os resultados negativos inicialmente previstos, é essencial continuar a fortalecer a comunicação entre as entidades regionais e europeias. Ele mencionou ainda o workshop realizado pelo Instituto Okeanos, da Universidade dos Açores, sobre a formulação de pareceres científicos relacionados à proposta da Comissão Europeia sobre as quotas de pesca.
A reunião, solicitada pelo coordenador dos eurodeputados socialistas na Comissão das Pescas, visou articular posições para as negociações sobre as possibilidades de pesca para 2025. Uma reunião similar também foi pedida à Secretária de Estado das Pescas do Governo da República, Cláudia Monteiro de Aguiar.
O eurodeputado afirmou que o trabalho de articulação deve continuar, focando na coleta de dados das autoridades regionais e acadêmicas, que são essenciais para a formação da opinião da Comissão Europeia e para a definição das quotas de pesca, como a do goraz, para o segundo semestre de 2025.
Franqueira Rodrigues também sublinhou o potencial do “Pacto dos Oceanos” proposto pela Comissão Europeia. Embora ainda em fase embrionária, o eurodeputado defende que o pacto deve complementar, e não substituir, a Política Comum de Pescas e o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar, Pescas e Aquicultura, para garantir a sustentabilidade econômica e ambiental dos mares açorianos.
