O Chega/Açores pediu esclarecimentos ao Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a suspensão recente de candidaturas ao programa ‘SOLENERGE’, que contempla incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos na região, foi hoje anunciado.
As questões colocadas pelo grupo parlamentar do Chega no parlamento dos Açores surgem num requerimento já enviado à Assembleia Legislativa Regional, onde os deputados questionam quantas candidaturas foram apresentadas até hoje e quantas foram aprovadas (e o respetivo volume financeiro) até este mesmo dia.
Numa nota de imprensa, o Chega sustenta que as candidaturas a este programa “foram suspensas recentemente”, lembrando que o ‘SOLENERGE’ contempla “uma verba de 19 milhões de euros – no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – cujas candidaturas estavam abertas até agosto de 2025”.
Por isso, o Chega/Açores pretende saber porque foi suspenso o programa e se foi feito um pedido de reprogramação do PRR para alocar mais verbas ao ‘SOLENERGE’.
Os deputados do Chega querem saber se houve efetivamente atrasos na análise das candidaturas e quantas ficaram por analisar.
“Sabendo o Chega que há candidaturas apresentadas há mais de um ano ainda sem resposta e que agora se deparam com a dotação financeira do programa esgotada: “que resposta será dada a estas candidaturas?”, questionam os parlamentares.
O líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, citado na mesma nota, lembrou que sempre defendeu esta oportunidade “para as famílias que tinham possibilidade de pagar menos eletricidade, com a comparticipação de 100% na compra de painéis solares”.
“Como se explicam os atrasos na análise das candidaturas, ao ponto de acabar o dinheiro e haver candidaturas – algumas apresentadas há mais de um ano – que ficam sem efeito porque houve atrasos dos serviços na análise das candidaturas”, apontou.
