O projeto europeu MSP-OR, para a implementação da Diretiva Europeia de Ordenamento do Espaço Marítimo, coordenado nos Açores pela vice-presidência, foi distinguido na categoria “Oceanos Saudáveis e Zonas Costeiras Resilientes”, revelou hoje o Governo açoriano.
O projeto MSP-OR “Advacing Maritime Spatial Planning in the Outermost Regions” tem como principal objetivo apoiar as autoridades competentes de Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) nos arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, bem como na Guiana Francesa, na implementação dos seus processos, apesar dos diferentes estados de desenvolvimento.
Tem um orçamento total de cerca de 1,9 milhões de euros, cofinanciado em 80% pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
No caso dos Açores, o MSP-OR resulta de uma parceria entre a vice-presidência, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), a secretaria regional do Mar e das Pescas, como parceiro, e a Universidade dos Açores, no âmbito do apoio científico.
Numa nota divulgada hoje, o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) adianta que o projeto “foi distinguido com o prémio Atlantic Project Awards 2024 na categoria ‘Oceanos Saudáveis e Zonas Costeiras Resilientes’, atribuído pelo Comité de Estratégia Atlântica”.
A atribuição do prémio ocorreu durante a 11.ª Conferência da Plataforma de Stakeholders do Atlântico, que decorreu na cidade de Bordéus (França).
Citado na nota, o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, salienta que a distinção “representa um reconhecimento significativo para os Açores, reforçando o papel das Regiões Ultraperiféricas [RUP] na liderança de iniciativas inovadoras em ordenamento do espaço marítimo”.
“Este projeto é também um exemplo de boas práticas de cooperação institucional entre as quatro RUP e os três Estados-Membros envolvidos”, acrescenta Artur Lima.
Segundo o governante, o prémio reconhece “o trabalho árduo e a colaboração entre as RUP” e reforça “o papel estratégico dos Açores na liderança de projetos na área do conhecimento, da inovação e no apoio à decisão”.
De acordo com o executivo, ao longo da implementação do projeto, que “termina em dezembro de 2024”, realizaram-se ações de reforço para a implementação da Diretiva Europeia de Ordenação do Espaço Marítimo, adaptadas às necessidades específicas de cada região, que incluem aquisição de novo conhecimento e ações de formação.
O projeto também abordou o acompanhamento e a avaliação da eficácia e impactos do OEM nas RUP, proporcionando recomendações para a sua implementação na União Europeia.
