A Fundação Oceano Azul congratulou hoje o parlamento dos Açores e os açorianos pela aprovação da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, por posicionar a região como “líder na conservação do oceano a nível internacional”.
“Esta decisão aproxima Portugal das metas estabelecidas internacionalmente de proteger 30% do oceano até 2030 e mudará o paradigma internacional no que respeita à conservação do oceano”, afirma Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, citado numa nota de imprensa hoje enviada à agência Lusa.
O responsável felicita, por isso, “todos os açorianos por esta contribuição histórica que terá impactos a nível global”.
A Assembleia dos Açores aprovou na quinta-feira as alterações propostas pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) ao decreto legislativo que estrutura o Parque Marinho da região, estabelecendo a criação de áreas marinhas protegidas em 30% do mar do arquipélago.
O diploma foi aprovado em votação final global no plenário do parlamento açoriano, na Horta, com 22 votos a favor do PSD, 22 do PS, dois do CDS-PP, um do PPM e um do BE, uma abstenção do PAN e cinco votos contra do Chega e um da IL.
“Esta decisão pioneira, aprovada por uma larga maioria dos deputados da Assembleia, protege 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade da rede terá proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto”, refere a Fundação Oceano Azul.
Para esta entidade, trata-se de “um marco significativo com importância global na conservação do oceano dando origem, assim, à maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas de todo o Atlântico Norte”.
Em 2021, lembra, a Região Autónoma da Madeira criou a maior área totalmente protegida do Atlântico Norte, nas Ilhas Selvagens, com 2.677 km2, e a decisão agora tomada pela Região Autónoma dos Açores aumenta “em mais de 50 vezes a área totalmente protegida”.
A proposta legislativa que foi aprovada pelo parlamento açoriano teve origem num processo participativo, promovido pelo Governo Regional dos Açores com o apoio do Programa Blue Azores, uma parceria entre o executivo açoriano, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt.
O programa foi criado em 2019 e contou com o envolvimento e contribuição da sociedade civil, das comunidades locais e dos utilizadores do mar, é referido na nota.
“É, por isso, um processo inovador que pode servir de exemplo em todo o mundo”, conclui a Fundação Oceano Azul.
A fundação internacional, baseada em Portugal e criada em 2017, tem como missão contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta.
O Governo dos Açores, em parceria com a Fundação Oceano Azul e com a Waitt Fondation, anunciou a intenção de transformar 30% dos mares da região (cerca de 300 mil quilómetros quadrados) em áreas marinhas protegidas, metade dos quais em regime de “proteção total”.
No dia 14 de outubro, o Governo da República anunciou que vai compensar a 100% os pescadores dos Açores pela quebra de rendimento devido à criação das áreas marinhas protegidas.
