O Bloco de Esquerda (BE) vai propor um aumento de 150 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado (OE) para os Açores em 2025, alegando ser uma reivindicação justa, anunciou hoje o coordenador do partido na região.
“É preciso mesmo reforçar as transferências para os Açores, porque isto é a forma de garantir que temos dinheiro para investir na habitação, nos serviços públicos, no apoio social e para termos creches para todas as crianças”, afirmou António Lima, que é também deputado único do BE no parlamento açoriano.
O coordenador regional do BE falava no encerramento da terceira edição das jornadas Zuraida Soares, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
“O presidente do PSD/Açores e presidente do Governo Regional já disse, quando apresentou a anteproposta de Orçamento da Região para o próximo ano, que faltam 150 milhões de euros”, sustentou.
António Lima defendeu que os Açores e as pessoas “não podem ser prejudicados pela incompetência e pelas más opções do Governo Regional”.
“E, por isso, achamos que é preciso reforçar as transferências do Orçamento do Estado dos Açores, porque elas foram reduzidas ao longo dos anos, principalmente devido à intervenção da ‘troika’ e às políticas do PSD e do CDS”, reiterou.
Para o dirigente do BE/Açores, é justo e é importante garantir este aumento de transferências para os Açores.
António Lima sublinhou que o Bloco defende há vários anos alterações à Lei de Finanças Regionais, para garantir mais previsibilidade e um aumento de transferências para as Regiões Autónomas.
“Quando o Bloco propôs no parlamento dos Açores iniciar um processo de alteração da lei, em 2018, o PSD disse que a lei era boa e absteve-se”, criticou António Lima.
Agora, prosseguiu, “José Manuel Bolieiro [presidente do Governo açoriano e líder do PSD/Açores] encontrou um buraco de 150 milhões de euros e diz que os Açores precisam. Lembrou-se tarde”.
O coordenador regional do BE disse esperar que a proposta do Bloco venha a ser aprovada em sede de especialidade na discussão do Orçamento do Estado.
“Se esses 150 milhões de euros não vierem a estar no Orçamento do Estado para 2025, os deputados do PSD só podem votar contra, caso contrário, todo este foguetório de José Manuel Bolieiro não passou de uma mera manobra de propaganda”, vincou António Lima.
O dirigente regional do BE criticou ainda a ação do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) em várias áreas, acusando o executivo açoriano de ter “uma coligação informal” e “cada vez mais próximo de uma extrema-direita” com “consequências” nas políticas que implementa na região.