O coordenador dos socialistas europeus na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, André Franqueira Rodrigues, emitiu um sério alerta à Comissão Europeia sobre o iminente risco de colapso socioeconómico da cadeia de valor regional ligada à pesca do atum patudo nos Açores e Madeira, devido à limitada quota atribuída a estas regiões.
Durante uma intervenção na reunião da Comissão das Pescas, André Franqueira Rodrigues destacou “a urgência de aumentar a quota de atum patudo para os Açores e Madeira”, a ser discutida na próxima reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), que ocorrerá em Lymassol, Chipre, entre os dias 11 e 18 de novembro.
O parlamentar relembrou a importância crucial da ICCAT na gestão de espécies essenciais para os pescadores açorianos, com particular foco no atum patudo. Destacou a prática de pesca nos Açores, realizada por salto e vara, que é reconhecida mundialmente como altamente seletiva e sustentável, tendo sido a primeira pescaria de atum livre de plásticos no mundo.
No entanto, o socialista açoriano expressou preocupações quanto à insuficiência da quota de captura destinada às Regiões Ultraperiféricas (RUPs), observando que os Açores e Madeira utilizam atualmente cerca de 85% da quota total atribuída a Portugal. “Essa limitação coloca a cadeia de valor da pesca do atum em risco de falência”, afirmou.
Além das questões de quota, Franqueira Rodrigues apontou ainda problemas relacionados à falta de controlo das práticas de pesca fora da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal e da União Europeia, bem como as mudanças nas rotas migratórias do atum devido às alterações climáticas.
Frente a este cenário, o eurodeputado defendeu que a ICCAT deve considerar um aumento da quota destinada aos Açores e Madeira na sua próxima reunião, como forma de reconhecer e valorizar a pesca tradicional e sustentável praticada nas ilhas, em detrimento de métodos que não cumprem com os mesmos padrões de sustentabilidade.
Este ajuste na quota, segundo Franqueira Rodrigues, “seria uma medida fundamental para garantir a sobrevivência e prosperidade da cadeia de valor da pesca do atum patudo, assegurando a sustentabilidade da atividade para as futuras gerações”.
