O PS/Açores pediu esclarecimentos ao Governo Regional sobre adjudicação de dois navios elétricos para a operação da Atlânticoline nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge, que tinha prazo de conclusão previsto para agosto.
O PS refere em comunicado que o deputado Mário Tomé manifestou, na sexta-feira, “preocupação quanto ao atraso na adjudicação dos navios elétricos destinados à operação da Atlânticoline nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge, uma vez que este poderá comprometer as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
O partido entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores onde questiona o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM sobre o asssunto.
Citado no comunicado, o socialista Mário Tomé recorda declarações da presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, Isabel Dutra, na comissão parlamentar de Economia, onde “apontou o mês de agosto de 2024 como data prevista para concretizar a adjudicação dos navios”.
“Apesar do concurso público internacional ter sido lançado em abril de 2024 e de o prazo para a adjudicação estar inicialmente previsto para agosto de 2024, conforme transmitiu a presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, até ao momento não há qualquer confirmação pública de que esse prazo tenha sido cumprido”, salientou.
O deputado alerta que a execução do PRR tem um prazo limitado, terminando a 31 de dezembro de 2025, e “qualquer atraso na adjudicação ou na execução dos investimentos poderá colocar em risco o cumprimento desse prazo e, consequentemente, a perda de uma oportunidade para concretizar esses investimentos”.
O grupo parlamentar do PS/Açores pergunta ao executivo de coligação se o prazo para a entrega do relatório preliminar pelo júri do concurso, previsto para o dia 24 de junho, foi cumprido e solicita a apresentação do contrato celebrado com a empresa vencedora do concurso, caso a adjudicação já tenha ocorrido.
Se tal ainda não aconteceu, os deputados subscritores do documento, pedem informações sobre a nova data prevista para a adjudicação.
A bancada socialista no parlamento açoriano solicita ainda esclarecimentos sobre o calendário previsto para os investimentos destinados à eletrificação dos portos, “visando assegurar as condições necessárias para a operação dos navios elétricos”.
No dia 17 de junho, a presidente indigitada para a empresa pública de transporte marítimo de passageiros nos Açores, Atlânticoline, Isabel Dutra, disse que esperava adjudicar até agosto a construção dos dois navios elétricos para operaram no arquipélago, na sequência do concurso publico lançado em janeiro.
“Estamos a aguardar o relatório da avaliação do júri, sabendo que, uma das três empresas concorrentes apresentou um valor superior aos 25 milhões de euros [valor base do concurso]”, explicou Isabel Dutra durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia da Assembleia Regional, realizada em Ponta Delgada.
Segundo a administradora, a Atlânticoline estava a aguardar a apresentação, até ao dia 24 de junho, do relatório preliminar do júri do concurso, para que a empresa pudesse adjudicar a construção dos dois novos navios, que serão financiados pelo PRR.
“Esperemos que pelo menos uma das candidaturas cumpra todos os requisitos e que possa ser feita a adjudicação, eventualmente durante o mês de agosto, para que os navios possam ser entregues à região, de acordo com o que está definido no caderno de encargos, até 31 de dezembro de 2025”, adiantou Isabel Dutra.