O líder do PS/Açores propõe um “Novo Futuro” na moção de orientação política global que leva a congresso, onde defende um novo modelo económico, com um quarto pilar ligado ao mar, ao digital e à transição energética.
“Precisamos de um novo modelo económico, diversificado, aberto e sustentável, com uma elevada participação de investimento externo, que agregue os nossos fatores diferenciadores e aposte na criação de valor nos três setores económicos tradicionais, (agricultura, pescas e turismo), e acrescente, um quarto pilar económico – fundamental para o que pretendemos: as novas economias do mar, do digital e da descarbonização e da transição energética”, lê-se na moção, a que a Lusa teve acesso.
Francisco César, eleito presidente do PS/Açores em junho, apresenta, este sábado, a moção de orientação política global no 19.º congresso regional do partido, que decorre em Ponta Delgada.
Na moção, o líder regional socialista alega que os açorianos não se podem conformar com a ideia de serem “um povo de emigrantes, de pobres, de pouca instrução, com problema histórico de dependências, violência doméstica, de pouca economia e, em tudo, ultraperiférico e dependente da solidariedade exterior”.
“Os Açores podem e devem ter uma nova atitude e uma nova ambição para o seu futuro. Não nos basta recuperar o tempo perdido ou posições de desenvolvimento face a outras regiões. Ambicionamos, no espaço de uma geração, recuperar e dar a esperança que motiva o contrato social e liderar, positivamente, no país os indicadores económicos e sociais”, vinca.
Para promover o quarto pilar da economia açoriana, a moção propõe, entre outras medidas, um maior investimento na ciência e na inovação, a implementação do Porto Espacial de Santa Maria, do projeto RAEGE na ilha das Flores e da Zona Livre Tecnológica dos Açores.
O PS quer “reivindicar uma verdadeira gestão partilhada do mar dos Açores” e implementar um ‘cluster’ do mar, “transformar os Açores num arquipélago digital capaz de atrair investimento tecnológico” e “identificar a região como um destino privilegiado para nómadas digitais”.
O partido sugere ainda “uma agenda para a captação de investimento e internacionalização da economia”, promover uma “cultura económica de empreendedorismo junto das escolas” e criar “mecanismos de capital de risco e de capital de semente” para negócios empreendedores.
Na transição energética, o PS quer atingir “100% de cobertura de energias renováveis” nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria, até 2035.
Na agricultura, os socialistas propõem uma valorização dos produtos lácteos, a reorientação da fileira do leite para a produção de queijo e a criação de um Conselho de Concertação Regional para o preço do leite.
Defendem que “é urgente o reinvestimento e a recuperação” do setor das pescas, “tornando-o mais qualificado, mais inovador e sustentável, melhor e mais justamente remunerado, melhor fiscalizado, mais informado e apoiado cientificamente”.
Já no turismo consideram “fundamental promover uma verdadeira reestruturação na organização” do setor para aumentar o nível de satisfação do turista, as dormidas, os rendimentos, as taxas de ocupação e o investimento externo, e diminuir a sazonalidade.
O partido considera que a redução da taxa de abandono escolar precoce é “um dos maiores desafios dos Açores” e assume “a aposta de, no espaço temporal de uma geração, colocar a região na liderança dos principais indicadores de educação e formação”.
Na habitação, o PS identifica a “necessidade de redefinir políticas públicas que ampliem a oferta disponível a preços acessíveis”, que passam pelo “aumento do parque habitacional público”, pela desburocratização dos licenciamentos e por incentivos a investimentos para construção de habitações a preços acessíveis.
Os socialistas defendem uma “saúde de proximidade, mais humanizada e menos institucionalizada”, propondo uma reforma do Serviço Regional de Saúde e a criação de unidades de saúde locais.
Propõem ainda o aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional, o estabelecimento de um Acordo Geral de Subida de Rendimentos, a negociar em concertação social, e um Plano Regional de Combate ao Trabalho Precário.
No combate à pobreza, o PS defende que “é necessário implicar e coordenar todo o universo de políticas públicas, desde a Solidariedade Social, a Educação e Cidadania, a Habitação, o Emprego, a Saúde, a Economia, entre outras”.
Propõe o fortalecimento da Ação Social e a mudança da configuração dos apoios, que devem estar associados à intervenção de suporte social de cada pessoa.
O partido quer tornar o “transporte público coletivo gratuito” e assinar um “acordo de emergência” com o PSD, no sentido de garantir as melhores condições para salvar o grupo SATA.
O PS defende também “mecanismos reforçados financeiramente” para que a região tenha uma comunicação social forte e sustentável e o aumento do peso do setor cultural no PIB regional.
