O BE/Açores anunciou hoje que vai apresentar uma proposta no parlamento regional para que seja criado um projeto experimental de implementação da semana de quatro dias de trabalho, tanto no setor público como no privado.
Segundo o líder do BE/Açores, António Lima, a proposta que vai ser feita pelo partido será “sem perda de vencimento e com redução do horário semanal de trabalho”.
“Esse projeto experimental deve ser de caráter voluntário para as empresas, ou seja, não é obrigatório”, declarou o responsável aos jornalistas, no final de uma reunião da Comissão Coordenadora Regional do BE/Açores, realizada hoje em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
António Lima explicou ainda que a implementação do projeto pelas empresas que adiram deverá ser compensada com apoio público, “seja apoio financeiro, seja apoio técnico”.
“Sabemos que a nível nacional foi implementado um projeto que teve bons resultados, um projeto-piloto, todavia, apenas uma empresa nos Açores aderiu”, disse, situação que considera “claramente insuficiente”.
Os Açores, prosseguiu, têm características no seu tecido económico “que são próprias” e que exigem que esse projeto “seja alargado, que seja experimentado”, no sentido de a região caminhar para que, quem trabalha, “tenha efetivamente tempo para viver, tempo para a sua família”.
“E viver melhor nos Açores é urgente e é necessário”, rematou.
A proposta vai ser elaborada pelo partido, que auscultará os trabalhadores e as empresas, para que seja entregue no parlamento açoriano “com alguma brevidade”, disse o dirigente e deputado regional do BE.
O partido vai também apresentar uma anteproposta de lei para redução da semana de trabalho para 35 horas, para responder “às novas dinâmicas, às novas necessidades das famílias, da conciliação do trabalho com a vida familiar”, justificou.
Na reunião de hoje da Comissão Coordenadora Regional do BE dos Açores também foi feita a análise da situação política no arquipélago, concluindo o partido que nos últimos meses “ficou claro que a região é governada, não só por uma coligação que inclui o PSD, o CDS e o PPM, que concorreu coligada a eleições, mas também por uma coligação que é mais vasta e que inclui o Chega”.
“Fica claro que essa coligação vai para além do CDS e do PPM e do PSD, com as votações no parlamento, e com o apoio do Chega no Orçamento, o que já se antevê que irá acontecer no próximo Orçamento [Regional para 2025]”, observou António Lima.
O BE/Açores concluiu ainda que há vários problemas que “se acentuam nos serviços públicos”, nomeadamente nas áreas da Saúde e da Educação.
O partido defende que seja feito investimento na modernização dos serviços públicos e que exista “uma política fiscal justa, que garanta os recursos que a região necessita, sem prejuízo de uma revisão da lei de finanças regionais”, disse.