O Governo dos Açores rejeitou hoje críticas do líder regional socialista sobre o novo ano letivo, lamentando que o dirigente desvalorize, com “desrespeito para com a comunidade educativa”, os “avanços” na colocação de professores e a melhoria de resultados.
Na quarta-feira, o presidente do PS/Açores, Francisco César, acusou o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM de “enorme impreparação” no arranque do ano letivo e “alguma imprudência” ao antecipar o início das aulas, devido à falta de professores e assistentes operacionais, e criticou a ação governativa no setor educativo.
Numa nota enviada às redações, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, lamentou que o socialista “desvalorize, com total desrespeito para com a comunidade educativa, os bons resultados” obtidos nos exames e provas nacionais, “num ano em que os alunos açorianos obtiveram melhores médias do que os alunos portugueses em geral em 10 disciplinas, destacando-se os resultados a Português e a Matemática A, pela sua representatividade”.
O executivo salienta também o valor “mais baixo de sempre da taxa de abandono precoce da educação e da formação, que no tempo socialista era de 27% e este ano foi de 21,7%”.
Quanto à falta de professores, criticada pelo líder socialista nos Açores, a tutela explica que, na primeira fase de colocações de docentes para o próximo ano, “houve 88 vagas que ficaram por prover”, mas “há 460 disponibilidades de docentes devidamente profissionalizados que podem obter uma colocação nas fases subsequentes”.
“Destas, houve seis vagas para o Corvo e 22 para as Flores, que foram lançadas a novos concursos, aos quais se apresentaram, nesta fase que agora decorre, 92 candidatos”, adianta ainda a tutela.
Citada na nota de imprensa, Sofia Ribeiro garante que este é um processo que o executivo continua a acompanhar, para que as necessidades das escolas sejam “providas pelos docentes profissionalizados que não obtiveram colocação na fase inicial”.
“Ao contrário dos governos socialistas, que puserem termo aos estágios profissionais remunerados, o governo da coligação restaurou um modelo em que os professores, no último ano da sua formação inicial, passaram a receber um vencimento e a contar o tempo de serviço pelo trabalho que prestam nas escolas”, sustenta.
Os alunos dos cursos via ensino, acrescenta, passaram a usufruir de bolsas para o apoio às suas propinas, nos grupos de docência mais carenciados.
Este ano letivo “haverá 57 alunos de mestrados em ensino a fazer o seu estágio nas escolas dos Açores”.
Quanto ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores, o Governo Regional assinala que “foram introduzidas profundas alterações”, com a recuperação integral do tempo intercarreiras, a introdução da equidade de horários de trabalho aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo”. Além disso, ficaram contemplados direitos aos contratados no que respeita a férias, licenças e dispensas.
“Se o governo do PS não tivesse desrespeitado os direitos de maternidade, paternidade, de doença, principalmente nas Flores e no Corvo, certamente não estaríamos na condição de falta de docentes que se regista atualmente”, aponta a secretária regional.
Sofia Ribeiro considera que “Francisco César tem a obrigação de conhecer a verdadeira natureza dos problemas estruturais da região, de reconhecer a responsabilidade do seu partido na sequência das péssimas opções na área da Educação que os executivos do PS implementaram nos 24 anos em que governaram”.
Quanto ao calendário escolar, a tutela lembra que as escolas têm a opção de iniciarem o ano letivo entre 09 e 11 de setembro, terminando as aulas entre 20 e 27 de junho, em função do nível de ensino.