O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores alertou hoje para a falta de pagamento de ajudas do POSEI, mas o Governo Regional estima que os valores de 2023 serão processados “o mais tardar em outubro”.
Em comunicado, o sindicato refere que existe um “atraso no pagamento das diferentes ajudas à pesca, nomeadamente do POSEI e consumo de combustíveis”, o que, “aliado à extraordinária quebra de rendimentos verificada na última década, sufoca completamente a vida dos pescadores”.
De acordo com o Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores, desde 2010 “reduziu para menos de metade o volume de captura do pescado”, tendo o total sido de 18.944,173 quilos e, em 2023, de 9.945,711 quilos.
A estrutura sindical aponta que, em termos de valores, a diferença de 2010 para 2023 é de 217.366 euros (39.572, 477 euros contra 39.555, 111 euros), um valor considerado “extraordinariamente baixo tendo em conta a imensa subida de todos os custos de produção e, nomeadamente, dos combustíveis”.
“Importa sublinhar que aproximadamente 25% do valor bruto da pesca é retido na lota em benefício das diferentes entidades, agravando ainda mais a difícil situação dos pescadores”, lê-se na nota.
Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do secretário regional do Mar e das Pescas indicou que, em 23 de dezembro de 2023, foi pago no âmbito do Plano de Compensação dos Custos Adicionais (antigo POSEI-Pescas), integrado no Portugal 2030, o “equivalente ao ano de 2021”, ou seja, cerca de 3,1 milhões de euros.
Já em 2022, as ajudas pagas, em 14 de fevereiro de 2024, totalizaram cerca de 3,3 milhões de euros, sendo que os valores relativos a 2023 encontram-se pendentes de um “processo de análise” de documentação, estimando-se que em “finais de setembro, o mais tardar em outubro”, os valores sejam processados.
A mesma fonte admitiu, contudo, que “estão em falta” os pagamentos relativos a 2021 e 2022 dos operadores de comercialização e transformação, devido à análise informativa em curso, que engloba, em média, cerca de mil páginas, por operador, ao abrigo das novas regras impostas pelo Portugal 2030.
O gabinete do secretário regional do Mar e das Pescas esclareceu ainda, relativamente aos combustíveis, que está previsto o lançamento de um aviso de abertura de candidaturas em 01 de setembro
