A GNR apreendeu 424 artigos falsificados na cidade da Horta, na ilha do Faial, e identificou dois homens, com 43 e 53 anos, pela alegada prática do crime de contrafação, foi hoje anunciado.
Segundo o Comando Territorial da GNR dos Açores, os artigos foram apreendidos na quinta-feira, através do Posto Territorial da Horta, em colaboração com o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações.
“No decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da prevenção ao ilícito criminal de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os militares da Guarda detetaram expostos para venda ao público, em regime de venda ambulante, diversos artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos”, refere a GNR em comunicado hoje divulgado.
No seguimento da ação, os militares apreenderam 424 artigos falsificados, que “ostentavam logótipos de marcas conceituadas”.
A GNR identificou também dois homens e elaborou dois autos de notícia, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.
Na nota, a GNR relembra que o principal objetivo destas ações é “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos)”.