O primeiro-ministro acusou hoje o PS de ter sido “o maior usurpador de uma herança política” quando, em 2015, encontrou uma solução para governar, apesar de ter ficado em segundo lugar nas eleições legislativas.
Na resposta a uma longa ronda de 22 pedidos de esclarecimento, Luís Montenegro dirigiu-se, sem nomear, ao deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, que tinha afirmado haver um padrão de atuação do Governo, de “propaganda, desculpas e usurpação”, referindo-se em concreto à inauguração pelo executivo da variante da EN14, entre a Maia e a Trofa, obra que disse ter sido consignada pelo então ministro das Infraestruturas e atual líder do PS Pedro Nuno Santos.
“Houve até alguém que ousou dizer a este Governo, a este primeiro-ministro que está a usurpar o trabalho feito pelos anteriores governos, naturalmente que o fizeram, nunca deixo de registar isso”, começou por afirmar Montenegro.
No entanto, o primeiro-ministro questionou a legitimidade de usar esta expressão “vindo de quem estava neste parlamento na altura em que os portugueses escolheram o PSD e o CDS-PP para governar” e o PS ficou em segundo, “a seis pontos, não foi por poucochinho”, referindo-se às legislativas de 2015.
“Quem é que foi o maior usurpador de uma herança política que não o PS em 2015? Isso sim foi usurpar a herança de um caminho que estava na direção certa e os senhores interromperam”, criticou.
Para Montenegro, foi essa interrupção que “trouxe menos desenvolvimento, mais pobreza” e colocou os serviços públicos de saúde, educação e a situação da habitação “no seu pior momento de sempre dos 50 anos de liberdade”.
“Na saúde, na educação, no acesso à habitação, é verdade: nunca tínhamos batido tão no fundo, todos os apelos que aqui fizeram para que sejamos rápidos, isso é tudo verdade, mas só é verdade porque ficou por fazer ao longo dos últimos 3.050 dias”, disse.
A fase de respostas da segunda ronda ao primeiro-ministro começou com um incidente, já que só sobravam 18 segundos a Luís Montenegro para responder às mais de duas dezenas de perguntas das várias bancadas.
Por consenso, e apesar das críticas do PS de má gestão do tempo por parte do primeiro-ministro (que usou 32 minutos dos 40 de que dispunha para a sua intervenção inicial), foi alterada a grelha acordada e concedidos dez minutos extra a Montenegro.
No final, e perante as respostas do chefe do Governo, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, concluiu que “a cedência de tempo não serviu para nada, não respondeu a nada”, a não ser para uma espécie de comício.
“Os dez minutos que foram dados para os portugueses serem esclarecidos não serviram para esclarecer os portugueses”, lamentou.
Pela bancada do PSD, o líder parlamentar Hugo Soares salientou que “cada um dos deputados e membros do Governo usam da palavra conforme se entende”, dizendo não entender que se desvalorizem as respostas concretas que Montenegro deixou às perguntas dos deputados sobre os Açores e a Madeira.
Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, saiu em defesa do primeiro-ministro, que disse ter feito “um esforço quase diria desumano” para responder a todas as questões.
Sem resposta concreta por parte de Montenegro ficaram, por exemplo, pedidos de esclarecimento de várias bancadas sobre a situação do INEM, a construção de novos hospitais, um alegado défice no fundo de reserva da segurança social, a necessidade de “despartidarizar as empresas públicas” ou mais detalhes sobre a proposta de descida do IRS para os jovens.
Dos dez minutos de que dispunha, Montenegro gastou cerca de cinco minutos a responder a perguntas das bancadas do PS e do PSD sobre Açores e Madeira, atualmente com executivos liderados pelos sociais-democratas.
“Nós estamos a trabalhar com os governos regionais, vamos inclusivamente fazer uma cimeira tripartida para podermos aprofundar matérias que são comuns com, por exemplo, a revisão da Lei das Finanças Regionais”, afirmou Montenegro, sem dar mais detalhes sobre esta iniciativa.
O primeiro-ministro aproveitou para responder às críticas do PS sobre a governação das Regiões Autónomas.
“Tivemos duas eleições regionais na Madeira e vencemos as duas, tivemos eleições regionais nos Açores e vencemos essa eleição. Tivemos uma eleição legislativa e vencemos essa eleição. Não vencemos as eleições europeias no contexto global, mas por acaso também ganhámos as eleições europeias nos Açores e na Madeira”, disse, pedindo “mais humildade” ao PS.
Sobre os Açores, o primeiro-ministro adiantou que o Governo já estendeu “a possibilidade do Fundo Ambiental poder incluir intervenções na região autónoma dos Açores, ao contrário daquilo que o governo anterior fez”.