Oitenta e nove artigos falsificados que estavam expostos para venda num estabelecimento comercial e duas máquinas de jogo ilegal foram apreendidos, na quarta-feira, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande, revelou hoje a GNR.
Em comunicado, a GNR adianta que entre os artigos apreendidos estavam “malas e carteiras, que ostentavam logótipos de uma marca conceituada” e estavam expostos para venda ao público num estabelecimento comercial.
Os militares da Guarda apreenderam ainda “máquinas que serviam para exploração de jogo ilegal a dinheiro num estabelecimento de restauração e bebidas”, revela ainda a GNR no comunicado de imprensa.
As apreensões na ilha de São Miguel ocorreram no âmbito de diversas ações de fiscalização, que visaram “o combate à contrafação e exploração de jogo ilegal” e onde “foram identificadas três pessoas com idades compreendidas entre os 45 e 52 anos e elaborados autos de contraordenação”, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, é acrescentado.
Na nota, a GNR relembra que o principal objetivo deste tipo de ações “é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos) e combate ao jogo ilegal”.