A plataforma Basta de Touradas denunciou que o programa das festas Sanjoaninas, na ilha Terceira, Açores, prevê eventos tauromáquicos para crianças e apelou à intervenção urgente Comissão Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens.
Em comunicado, aquela plataforma e a Associação Portuguesa Para a Ética Animal (ANIETIC) adiantam que enviaram às “autoridades uma denúncia relacionada com os eventos tauromáquicos destinados às crianças que estão previstos no programa das festas Sanjoaninas”.
Em causa estão a “Aula Prática de Tauromaquia”, que vai decorrer na praça de touros de Angra do Heroísmo em 26 de junho e a “Espera de Gado Infantil”, que vai acontecer no centro da cidade no dia seguinte.
Segundo a Basta de Touradas, a primeira atividade “não tem enquadramento no regulamento tauromáquico dos Açores, além de incluir frequentemente a atuação de artistas tauromáquicos menores de 16 anos”.
Já o segundo momento “consiste na largada de bezerros de raça brava para serem lidados por crianças de todas as idades, violando a lei e colocando em risco a sua integridade física”.
“Estes eventos violam claramente a legislação que protege as crianças e jovens deste tipo de violência”, alertam.
A Basta de Touradas evoca a posição do Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), que, no último relatório de avaliação, “advertiu o Estado Português a estabelecer a idade mínima para participação e assistência em touradas e largadas de touros, inclusive em escolas de toureio, em 18 anos, sem exceção”.
“A Basta de Touradas apela à intervenção urgente da Comissão Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Jovens, Inspeção Regional de Atividades Culturais, Governo Regional dos Açores e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social na salvaguarda do superior interesse das crianças”, lê-se na nota enviada às redações.
A agência Lusa tentou obter uma reação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Angra do Heroísmo, o que não foi possível até ao momento.
As Sanjoaninas são uma das maiores festas dos Açores e juntam milhares de pessoas em Angra do Heroísmo, na Terceira, a segunda maior ilha do arquipélago.