O aumento do descontentamento entre o eleitor comum e a classe política que o representa já não é novidade para ninguém. Estejamos mais ou menos imbuídos na bolha política, a verdade é que a erosão da democracia é um fenómeno que para além de real, tem vindo a conhecer episódios evidentes de um crescimento assinalável.
Hoje, analisamos a situação política no arquipélago da Madeira, tendo em linha de conta todas as vicissitudes políticas que a região tem enfrentado ao longo dos últimos meses. No início deste ano, o Governo Regional da Madeira entrou em gestão, tal como obriga o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, situação essa derivada da conhecida exoneração de Miguel Albuquerque como presidente do Executivo madeirense. Findo este período de gestão do Governo Regional, a Madeira foi, como sabemos, novamente a eleições.
Os resultados eleitorais, já explanados em crónicas anteriores, não beneficiaram a estabilidade política no arquipélago, pelo que, desde logo se percebeu que o Governo iria enfrentar um contexto político manifestamente adverso. O imbróglio político na Madeira deve-se à falta de capacidade de garantir consensos no seio do parlamento regional, quer pelo partido que venceu as eleições (PSD) quer pelos restantes partidos com representação parlamentar.
A crise política na Madeira adensa-se agora, no debate do Programa do Governo Regional, por causa da votação, uma vez que PS, Chega e JPP já fizeram saber que irão votar contra o referido documento. Aquilo que queremos perceber é o seguinte: o que acontece se o programa for chumbado? Caso os partidos elencados anteriormente mantenham o seu sentido de voto contra o documento, é natural que Albuquerque volte a enfrentar um revés considerável na sua liderança do Executivo Regional, contudo, é importante realçar que novas eleições na Madeira só serão possíveis no final de janeiro, ficando, novamente, o Governo em gestão, com todas as restrições que isso implica.
Vamos a contas: uma vez que as legislativas regionais se realizaram há menos de um mês, a Assembleia Legislativa só pode ser dissolvida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do final de novembro, ou seja, seis meses após o último ato eleitoral. Além disso, e de acordo com disposto no artigo 19º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados com a antecedência mínima de 55 dias.
Ora bem, Juntos pelo Povo (JPP), Partido Socialista (PS) e Chega somam 24 deputados no parlamento regional (num total de 47), sendo este o número necessário para que esse chumbo ao orçamento se concretize e, consequentemente, originando a queda do Governo presidido por Miguel Albuquerque. Deste modo, há dois cenários em cima da mesa: a nomeação de um novo Executivo ou a dissolução do parlamento madeirense.
A Madeira enfrenta uma situação política complexa, resultante de diversas circunstâncias internas e até individuais, que estão a resultar num claro cenário de instabilidade política. Este é o momento para os líderes políticos regionais demonstrarem a sua maturidade política no sentido de procurar dar estabilidade à Região. Os problemas que afetam diariamente os cidadãos continuam a existir e precisam de resolução. Haja capacidade de pensar nas pessoas primeiro.