O novo presidente indigitado para o Conselho de Administração do Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA), Pedro Hintze Ribeiro, queixou-se hoje da pressão das autarquias para se avançarem com obras de melhoramento dos caminhos agrícolas nos Açores.
“Quando começa a haver pressões sobre o IROA – que são legítimas – de juntas de freguesia e câmaras municipais, para que o IROA assuma as responsabilidades dessas entidades, começamos a desviar o foco do nosso investimento e começamos a canalizar verba para outras áreas”, advertiu o novo administrador, ouvido hoje na Comissão de Economia do parlamento açoriano, reunida em Ponta Delgada.
Pedro Hintze Ribeiro, que desempenhou as funções de diretor regional da Agricultura na anterior legislatura, lembrou que o estatuto das vias terrestres que vigora na região “não inclui nenhum caminho do IROA”, apesar de o instituto ser chamado, muitas vezes, a intervir em estradas que não lhe pertencem.
O novo administrador do IROA defendeu, por outro lado, a necessidade de se aproveitar os fundos comunitários destinados ao setor agrícola para se investir no redimensionamento das explorações agrícola dos Açores, que continuam, em média, a serem as mais pequenas do país.
“Em 2028, nós pretendemos ter explorações agrícolas com outra dimensão. Se nós olharmos para as estatísticas do INE [Instituto Nacional de Estatísticas], de 2009 a 2019, aumentámos a área média das explorações de 9 para 11 hectares”, lembrou Pedro Hintze Ribeiro, lamentando que, apesar desse aumento, os Açores continuem a ser a zona do país com a “área média das explorações mais reduzida”.
Pedro Hintze Ribeiro substituiu Hernâni Costa na presidência do IROA, que se demitiu depois de ter sido constituído arguido no âmbito da operação “Nortada”, na sequência de suspeitas de “violação de regras de contratação pública, de urbanismo e de ordenamento do território”, que envolveu autarcas e administradores públicos.
A operação, desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ), arrancou em 2017 e pretendia investigar eventuais favorecimentos de privados e consequente prejuízo para o erário público, de alguns procedimentos, alegadamente, menos transparentes.