O Chega/Açores apresentou um requerimento no parlamento regional através do qual questiona o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM sobre o encerramento da Escola Primária da Madalena, na ilha do Pico.
No requerimento que foi dirigido na sexta-feira ao executivo açoriano e hoje divulgado, o grupo parlamentar do Chega pergunta se o Governo Regional tem conhecimento do encerramento da Escola Primária da Madalena, no próximo ano letivo, por razões de segurança.
No dia 04 de junho, a Câmara Municipal da Madalena informou em comunicado que a Escola Primária local vai encerrar no próximo ano letivo por razões de segurança e os estudantes serão transferidos para o estabelecimento de ensino profissional.
Segundo a autarquia, a decisão foi tomada após uma vistoria ter indicado que “a condição estrutural do edificado não oferece condições de segurança”.
“A vistoria solicitada pela Câmara Municipal revelou graves problemas estruturais no edifício, que comprometem a segurança daqueles que o frequentam, colocando mesmo em causa a integridade física de alunos, professores e auxiliares, o que obrigou a autarquia a encerrar este estabelecimento de ensino e [a] transferir os estudantes para a Escola Profissional do Pico”, lê-se na nota de imprensa enviada pela autarquia às redações.
A presidente da Câmara Municipal da Madalena, Catarina Manito (PSD), explicou que, “apesar de difícil”, o encerramento da escola “é a decisão que melhor defende as crianças, garantindo a sua segurança”.
No requerimento, o Chega/Açores pergunta se “a solução de transferir os 170 alunos do primeiro ciclo para a Escola Profissional do Pico, teve aval do Governo Regional” e “em que condições ficarão estes alunos ali instalados e durante quanto tempo”.
“Tratando-se de uma escola relativamente recente, e tendo sido detetados problemas estruturais logo após a inauguração da obra, porque não foi responsabilizada a empresa dona da obra? Tendo colocado em risco alunos, docentes e pessoal não docente, vai ser acionada alguma ação judicial contra os donos da obra da Escola Primária da Madalena?”, questiona ainda o partido.
Os deputados do Chega querem também saber se o Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro (PSD) “vai comparticipar as obras na Escola Primária da Madalena”, e em que valor.
Para o líder parlamentar do Chega açoriano, José Pacheco, “há que apurar responsabilidades nesta situação”.
“A culpa não pode morrer solteira. Esta escola foi inaugurada em 2009 e, já na altura, se detetaram alguns problemas na construção, que se foram agravando”, afirmou, citado na nota.
Na opinião de José Pacheco, “alguém tem de ser responsabilizado”: “Porque constantemente somos confrontados com edifícios públicos com problemas estruturais e ninguém se responsabiliza”.
O parlamentar aponta também o facto de os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da vila da Madalena “terem de partilhar um espaço com alunos adultos de uma escola profissional”, situação que “não é tolerável”.