O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro e outros dirigentes do Comité destacaram o reconhecimento crescente dado pela comunidade internacional ao poder local na reconstrução da Ucrânia. Saudaram ainda o facto da Conferência sobre a Reconstrução da Ucrânia se centrar nos desafios locais e apelaram à mobilização de cidades e regiões europeias para que todas as cidades ucranianas possam ter parceiros internacionais envolvidos na reconstrução até ao final de 2025

Nas suas intervenções, em Berlim, por ocasião da mais importante reunião internacional do ano dedicada à recuperação e à reconstrução da Ucrânia, o Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Cordeiro, e a Presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia, Aleksandra Dulkiewicz, encorajaram a União Europeia (UE) e os doadores internacionais a darem mais um passo para contribuir para o estabelecimento sistemático de parcerias entre regiões e municípios enquanto forma de acelerar as reformas e a modernização da Ucrânia, bem como a sua recuperação e reconstrução.

O Presidente Cordeiro sublinhou que “para capacitar as autoridades locais e regionais na Ucrânia, o processo de descentralização deve continuar. Estamos também a trabalhar no sentido de criar um programa de formação para estas autoridades.” A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, que foi cofundada pelo CR, está a desenvolver uma iniciativa para apoiar os peritos e funcionários ucranianos que trabalham em projetos de investimento municipal. O futuro programa, TIPS4UA, será executado pela Aliança em cooperação com a U-LEAD, uma parceria existente entre o governo ucraniano e a União Europeia.

A delegação do Comité das Regiões Europeu que participou na Conferência de Berlim sublinhou que a Ucrânia precisa de mais apoio para promover mais parcerias entre os órgãos de poder local e regional da Ucrânia e da UE, fazendo eco do apelo de Svenja Schulze, ministra federal alemã da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, para que todas as cidades e vilas ucranianas tenham parceiros internacionais até ao final de 2025.

Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdansk, apelou à UE para que apoie plenamente a cooperação entre os órgãos de poder infranacional, criando “um programa-quadro para o financiamento de parcerias inter-regionais e intermunicipais, com recurso ao financiamento do Mecanismo para a Ucrânia e às contribuições dos países doadores.”

A dimensão local e regional da recuperação da Ucrânia foi um dos quatro temas que marcaram a Conferência sobre a Reconstrução da Ucrânia realizada em Berlim. Os governos alemão e ucraniano, que coorganizaram a conferência, lançaram igualmente uma Coligação para Municípios Sustentáveis, cujos signatários se comprometeram a prestar apoio financeiro ou técnico a parcerias municipais e ao desenvolvimento de competências de gestão de projetos nas administrações locais ucranianas.

Vasco Alves Cordeiro manifestou o apoio do CR à Coligação para a Sustentabilidade dos Municípios, afirmando que “a ênfase dada pela Ministra Schulze aos órgãos de poder local e regional para uma recuperação bem-sucedida está no cerne da missão do Comité das Regiões Europeu”. Os princípios e objetivos da Coligação “refletem amplamente as recomendações da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, tal como foram entregues aos governos da Ucrânia e da Alemanha em março, na Cimeira Europeia das Regiões e Municípios em Mons.”

PUB