O presidente do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, mostrou-se hoje “muito satisfeito” com a aprovação no parlamento do Plano e Orçamento da região para este ano.
“Eu estou muito satisfeito. E quero dirigir uma palavra a todas as açorianas e açorianos, de que agora o Governo [Regional] tem os instrumentos necessários para fazer o melhor”, afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024 foram hoje aprovados por maioria na Assembleia Regional com 31 votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, 25 abstenções de PS, IL e PAN e um voto contra do BE.
José Manuel Bolieiro disse, em declarações aos jornalistas, que a aprovação dos documentos salienta a importância de os Açores serem “uma referência” de estabilidade: “a estabilidade através do diálogo, através da concertação”.
“A tentativa de criar instabilidade no Governo [Regional], só cria problemas à economia, à sociedade, às famílias e às empresas. E, assim, eu creio que a missão está cumprida e bem cumprida”, afirmou.
Segundo o líder do executivo açoriano, com a aprovação do Plano e Orçamento, a região acaba com o regime de duodécimo que penaliza a governação, uma vez que não é a mesma coisa que executar “um Plano e Orçamento devidamente aprovado”.
Questionado sobre o voto a favor dos deputados do Chega, Bolieiro explicou que ocorreu porque o partido “adiantou-se com propostas concretas para que fossem aceites” pelo Governo Regional que lidera.
Também referiu que nos documentos foram incluídas “muitas outras propostas”.
O líder do Governo dos Açores salientou ainda que apenas o BE se excluiu e votou contra, “porque está sempre contra tudo e contra todos”.
“Na verdade, os outros partidos acabaram por, através da sua abstenção, quererem ser parte de uma viabilização da governação e da estabilidade”, concluiu.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024, que foram votados em separado na Assembleia Regional Legislativa, na cidade da Horta, na ilha do Faial, após quatro dias de discussão, tiveram a mesma votação final global: 23 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, um voto contra do BE e 23 abstenções do PS, uma abstenção do deputado da IL e outra do parlamentar do PAN.
A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
Foi a segunda vez que o Governo Regional de coligação, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, apresentou uma proposta de Plano de Investimentos para este ano, depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.