A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores destacou hoje que o executivo reforça no Plano e Orçamento a política de habitação, mas o PS considera que “não há visão estratégica” para o médio prazo.
“O Plano para 2024 nas áreas da juventude, habitação e emprego reforça o investimento num tripé estratégico para a construção do bem-estar dos jovens, das famílias e das empresas açorianas, num total de investimento de 116 milhões de euros”, disse Maria João Carreiro.
A governante, que falava no parlamento regional açoriano, no terceiro dia do debate sobre o Plano e Orçamento do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para 2024, referiu que o investimento na juventude é reforçado em 69% face ao anterior (totalizando 2,6 milhões de euros), na habitação em 15,4% (com 29,3 milhões de euros) e na qualificação e emprego totaliza 83 milhões de euros (reforço de 30,5%).
Maria João Carreiro considerou que os documentos contêm “as medidas necessárias para responder, com gradualismo, às necessidades e às expectativas dos cidadãos com políticas fortes e integradas”.
“Com a aprovação deste Plano, vamos dar início à execução de medidas do pacote Mais Jovem para atrair e fixar talento jovem na região, designadamente com a atribuição de duas viagens gratuitas aos jovens estudantes, deslocados da sua ilha de residência para frequentar cursos de licenciatura e de mestrado nos Açores, no continente ou na Madeira, dinamizando a sua ligação à ilha e à região”, disse.
Por outro lado, admitiu que mais famílias jovens vão ser elegíveis aos programas “Casa Renovada, Casa Habitada” e “Autoconstrução”.
Na habitação, o executivo vai “reforçar uma política promotora de respostas diferenciadas para problemas diferentes, dirigidas aos jovens, às famílias de classe média, sem esquecer os mais desfavorecidos”.
“Não abdicaremos de promover as condições para que possamos, em estreita cooperação com os agentes de promoção de habitação, aproveitar a oportunidade do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] para melhorar as condições do parque de habitação pública através da construção de novos edifícios e da renovação”, afirmou.
Durante o debate, o deputado Berto Messias (PS, maior partido da oposição) considerou que a habitação é “um direito fundamental” e que o Governo Regional “tenta um novo impulso” naquilo que não correu bem no passado recente.
“Não há visão estratégica na área de habitação relativamente ao futuro de médio prazo na nossa região”, afirmou.
E prosseguiu: “Precisamos de um compromisso alargado entre todos, que consiga garantir aos nossos concidadãos melhores condições de vida.”
Segundo Berto Messias, o documento apresentado “não é o Orçamento do PS, não é a proposta de Plano e Investimentos do PS”, mas “um Plano de Investimentos e um Orçamento que, na sua esmagadora maioria, não responde às necessidades e aos desafios do futuro de que a região precisa”.
O socialista assumiu, no entanto, que tendo em conta o incêndio que atingiu o hospital de Ponta Delgada, “o PS aqui está e aqui estará, como sempre, do lado da solução e nunca do lado do problema, pondo acima de tudo, como sempre, os açorianos e as açorianas e o futuro da região”.
Por sua vez, o social-democrata Luís Raposo destacou o reforço de verbas para a área da juventude e para uma nova ação que visa a retenção de jovens. “Não venham falar de habitação quando não têm currículo para isso”, disse ainda o deputado, dirigindo-se à bancada do PS.
Já o parlamentar do CDS-PP Pedro Pinto referiu que Berto Messias “foi à tribuna fazer um discurso de ódio e de ressabiamento”.
Na opinião da deputada Olivéria Santos (Chega), a habitação é um problema nos Açores e no país e urge “avançar sem mais demoras” com uma política eficaz que ajude a resolver a situação.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, com um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões), começou na terça-feira a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta.