O presidente do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) disse hoje que o executivo está aberto “ao diálogo construtivo” e que a aprovação do Plano e Orçamento para este ano dará início a uma nova etapa na governação da região.
“A votação destes documentos [Plano e Orçamento] permitirá, estamos convictos, finalmente, dar início a uma nova etapa da governação dos Açores. Uma etapa que propõe consistência e assertividade nos objetivos, sequente de prévia definição e implementação de políticas públicas com boa demonstração de resultados”, afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.
O líder do Governo dos Açores falava hoje no parlamento regional, na Horta, no terceiro dia do debate sobre o Plano e Orçamento para 2024, após as intervenções finais dos partidos.
Segundo José Manuel Bolieiro, o tempo atual “requer estabilidade”.
“Estabilidade política, que favoreça e facilite a estabilidade social e a estabilidade laboral, das quais os cidadãos, as suas instituições e as suas empresas necessitam para a criação de riqueza e de caminhos de progresso e de desenvolvimento dos Açores”, disse.
Por isso, acrescentou, o Governo Regional está aberto “ao diálogo construtivo com todas as forças políticas” e trabalhará, como já acontece, “com aquelas que demonstrem disponibilidade para fazer parte da solução e que não se fiquem, apenas, pela reclamação inconsequente ou pela obstaculização paralisante”.
No seu discurso, o líder do executivo açoriano salientou também que “a responsabilidade parlamentar é, agora, de dotar a região autónoma dos documentos de planeamento, essenciais à previsibilidade e à orientação da despesa pública, destinada a investir” no desenvolvimento, nos termos do programa do governo aprovado.
“É tempo de findar o tempo financeiro do duodécimo e começar o tempo financeiro estável, adaptado às necessidades e ambições” do desenvolvimento coletivo, acrescentou, alegando que “os responsáveis pelo regime duodecimal vigente têm, agora, a oportunidade de o fazer terminar”, como “é do interesse dos Açores e dos açorianos”.
Para José Manuel Bolieiro, também é tempo de “descontinuar a interrupção da onda de progresso, programada e esperada” pelos trabalhadores da administração pública regional autónoma, pela economia, pelas famílias, pelos jovens, pelos idosos, pelos doentes e pelos empreendedores.
O chefe do executivo referiu igualmente que será dado início a um ciclo de governação (2024-2028) que tem como prioridade as pessoas e as famílias, uma governação reformista, conhecedora e experiente, de diálogo, que promove a qualificação dos cidadãos como elevador social e que cria condições para o fortalecimento do tecido empresarial regional.
“Queremos ser uma região prestigiada na Europa e no mundo, reconhecida pela sua singularidade, qualidade de vida e excelência em áreas estratégicas como o turismo, a agricultura sustentável, a economia do mar, a conservação do ambiente, as energias renováveis ou a inovação tecnológica”, afirmou.
José Manuel Bolieiro deixou ainda o desejo de apresentar os Açores “como exemplo de desenvolvimento sustentável e inovador, construindo parcerias estratégicas, no contexto da União Europeia e no espaço atlântico”.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, com um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões), começou na terça-feira a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta.
É a segunda vez que o Governo regional de coligação liderado por José Manuel Bolieiro apresenta uma proposta de Plano de Investimentos para este ano, depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.