O PSD/Açores considerou hoje que as propostas de Plano e Orçamento para 2024 dão resposta aos “setores estruturantes” da região, como o turismo, as pescas ou a agricultura, destacando também o “investimento social” previsto nos documentos.
“É um Orçamento que responde a setores estruturantes, como o turismo, as pescas ou a agricultura. Neste caso, continuando a não ter rateios e que baixa pelo segundo ano consecutivo o IRC, numa resposta às pequenas e médias empresas”, destacou o deputado Joaquim Machado.
O social-democrata falava no arranque da discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2024, que começou hoje na cidade da Horta, na ilha do Faial.
Joaquim Machado destacou o “investimento social” previsto naqueles documentos, exemplificando com os aumentos do complemento regional de pensão, da diária dos doentes deslocados e do programa que apoia os idosos na aquisição de medicamentos (COMPAMID).
“É um Orçamento que responde, e bem, às necessidades das empresas e das famílias. No caso das famílias, não só pela baixa dos impostos, como pela gratuidade das creches ou pela comparticipação dos créditos à habitação”, reforçou.
O deputado considerou que o Orçamento para 2024 tem como “desafio” manter a “economia com uma dinâmica positiva” e “potenciar os fundos comunitários”, lembrando que o executivo só vai ter cerca de seis meses para executar o documento.
“O número de açorianos empregados é o maior de sempre. É o maior da nossa história. E o número de açorianos em programas ocupacionais é o mais baixo dos últimos 10 anos”, enalteceu.
Sobre a recuperação do Hospital Divino Espírito Santo (HDES), Joaquim Machado realçou que “não bastará reconstruir aquilo que o fogo devastou”, defendo um trabalho com “serenidade, sem alarmismos e bairrismos”.
O parlamento açoriano iniciou hoje o debate das propostas de Plano e Orçamento Regional 2024, sem a ameaça do chumbo do documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, mas com o sentido de voto do PS ainda “em aberto”.
A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
É a segunda vez que o Governo Regional de coligação, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, apresenta uma proposta de Plano de Investimentos para este ano, depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.