O presidente da Assembleia Legislativa Regional (ALRAA) dos Açores defendeu hoje que o desenvolvimento económico e social da região precisa de um impulso “renovado, robusto e sustentável” e considerou necessário inverter o despovoamento do arquipélago.
“A democracia, a autonomia e o desenvolvimento económico e social dos Açores, são três pilares fundamentais da concretização de uns Açores livres, com mais equilíbrio e justiça social e com indicadores económicos e sociais mais próximos das médias nacionais e da União Europeia”, disse Luís Garcia.
Para o líder da ALRAA, se a democracia e a autonomia “tiveram indiscutivelmente grandes avanços nos Açores nos últimos anos, já o desenvolvimento económico e social precisa de um impulso renovado, robusto e sustentável”.
“Este é, seguramente, um desafio permanente e requer o envolvimento de todos”, afirmou Luís Garcia na sessão solene do Dia dos Açores, realizada hoje na sede da ALRAA, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
E prosseguiu: “Nas últimas décadas, não conseguimos o ritmo que seria desejável e expectável, na convergência real do PIB [Produto Interno Bruto] per capita dos Açores em relação à média nacional e europeia”.
“Paralelamente, as nossas receitas próprias vão sendo insuficientes para cobrir as nossas despesas de funcionamento”, alertou.
O social-democrata disse no seu discurso que estes dois indicadores não podem ser ignorados: “Porque sem uma convergência económica e social real, não envolveremos efetivamente as pessoas no processo da autonomia democrática. Sem a redução da dependência financeira, não usufruímos da verdadeira autonomia política”.
Na sua opinião, esta realidade “requer uma mobilização dos Açores para exigir ao Governo e à Assembleia da República um novo regime financeiro entre o Estado e os Açores”.
“Já o disse várias vezes e repito. A autonomia não desresponsabiliza ninguém, muito menos o Estado que tem responsabilidades aqui, no Portugal insular e tem de as assumir e cumprir”, concluiu.
O presidente da Assembleia Regional abordou também a questão do despovoamento e considerou a demografia como um desafio “decisivo para os Açores”.
Nos últimos 10 anos, os Açores perderam 10 mil habitantes e são necessárias soluções que incentivem a fixação e atração de pessoas para o território, “com especial atenção aos jovens e aos mais qualificados”.
Na sua intervenção, Luís Garcia referiu-se ainda ao incêndio que no dia 04 de maio atingiu o hospital de Ponta Delgada e disse ser crucial manter o espírito de cooperação até que aquela unidade, “essencial para toda a região”, esteja em pleno funcionamento.
“Os tempos que se seguem serão longos e vão exigir um esforço acrescido. Faço, por isso, um apelo ao espírito comunitário dos açorianos para que caminhemos unidos na luta contra esta nova adversidade”, afirmou.
As comemorações que hoje decorrem na cidade da Horta são uma organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional açoriano, na sequência da instituição do Dia da Região Autónoma dos Açores, em 1980, para comemorar a açorianidade e a autonomia.
A data, feriado regional, é celebrada na segunda-feira do Espírito Santo.
Na sessão solene foram impostas 31 insígnias honoríficas açorianas, que distinguiram cidadãos e entidades que se notabilizaram “por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à região”.
Foram atribuídas duas insígnias autonómicas de valor, 10 insígnias autonómicas de reconhecimento, duas de mérito profissional, três de mérito industrial, comercial e agrícola e 14 insígnias autonómicas de mérito cívico.