O Governo dos Açores vai reforçar os apoios aos bombeiros na revisão do estatuto social, aumentando a bonificação do tempo de serviço e criando um subsídio atribuído conforme o número de horas, foi hoje anunciado.
Durante uma cerimónia de homenagem aos bombeiros que estiveram no combate ao incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), que decorreu no quartel de Ponta Delgada, o líder do executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) anunciou que a revisão do estatuto social do bombeiro vai ser levada a Conselho do Governo na próxima quinta-feira.
Aquele regulamento, anunciou José Manuel Bolieiro, vai conter novidades face ao estatuto apresentado pelo anterior Governo Regional e que não chegou a ser implementado devido à dissolução da Assembleia Legislativa.
Entre as novidades está o aumento da contribuição do Governo dos Açores para a bonificação do tempo de serviço de forma a “libertar o bombeiro de qualquer responsabilidade financeira” e a criação de um subsídio que será atribuído de acordo com as horas efetuadas.
“Relativamente à bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão do bombeiro, sob minha proposta, a Região Autónoma dos Açores em vez de pagar como estava previsto 25% das contribuições, passará a pagar 50% das contribuições”, avançou Bolieiro.
E acrescentou: “Este apoio extraordinário acumula com outro apoio extraordinário. Em vez de um subsídio de risco, o qual não temos competência na região, o apoio assumirá um montante de 50% da remuneração mínima garantida sempre que houver um número de horas voluntárias efetuadas por cada bombeiro”.
Depois de aprovado em Conselho do Governo Regional, o regulamento do regime jurídico aplicável aos bombeiros vai ser discutido e votado na Assembleia Legislativa.
Na cerimónia, onde foram entregues diplomas a todos os que combaterem as chamas do incêndio no hospital de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro deixou uma “palavra de gratidão” e enalteceu a “competência, prontidão e saber” dos bombeiros.
“O edifício e a sua falência foram diminuídos nas consequências e no potencial do fogo pela vossa competência e diligência. Hoje, apesar da gravidade dos incidentes, está muito menos prejudicado o edifício e as instalações por causa da emergência com que souberam lidar com o fogo”, elogiou.
O incêndio no hospital de Ponta Delgada, que deflagrou pelas 09:40 locais de 04 de maio (10:40 em Lisboa) e só foi declarado extinto às 16:11, obrigou à transferência de todos os doentes que estavam internados para vários locais dos Açores, Madeira e continente.
O Governo dos Açores declarou no dia seguinte a situação de calamidade pública para “acelerar procedimentos” que permitam normalizar, num “curto espaço de tempo”, a atividade da maior unidade de saúde açoriana.
A direção clínica anunciou entretanto que o hospital vai ser reativado lentamente.
Não foi ainda divulgada uma contabilização dos estragos do fogo.
