A deputada socialista Andreia Cardoso questionou hoje o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) sobre as vagas criadas nos serviços para deficientes e quantas serão disponibilizadas em 2024, considerando que os atrasos no PRR “põem em risco” a resposta.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, a parlamentar refere que o Governo Regional tem à sua disposição “mais de 50 milhões de euros”, por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para “reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades”.
Este valor visa também a “promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão, promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial”, segundo a deputada, citada em nota de imprensa.
Andreia Cardoso salvaguarda que estas verbas previam a “criação de novas vagas para pessoas com deficiência em centros de cuidados de apoio a pessoas com deficiência”, bem como a “construção de quatro edifícios e a adaptação de dois”.
A deputada sustenta que o “relatório de monitorização do 4º trimestre de 2023 já previa constrangimentos no que respeita à construção e remodelação de novos equipamentos, prevendo que a disponibilização de novas vagas venha apenas a ocorrer no segundo semestre de 2024, havendo, ainda assim, um grande risco de derrapar”.
A deputada questiona o executivo açoriano sobre “quantas vagas foram criadas, por via de novas construções e/ou ampliações entre 2021 e 2023, por ilha e por instituição, nos Centros de Atividades Ocupacionais, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e em Lar Residencial”.
A socialista quer ainda apurar “quantas vagas pensa o Governo Regional disponibilizar, nestas valências, até ao final de 2024”, bem como conhecer o ponto de situação das obras de cada uma das empreitadas financiadas pelo PRR.
Andreia Cardoso aponta que os “atrasos do Governo Regional PSD/CDS/PPM na execução do PRR) põem em risco o reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência, nos Açores”.
