A Câmara de Ponta Delgada registou em 2023 um resultado negativo de 5 milhões de euros, com rendimentos de 43,9 milhões e gastos de 48,9 milhões, refere o relatório e contas a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com o documento, em 2023, o ativo da autarquia atingiu os 184 milhões de euros e o património líquido 156 milhões, sendo que o passivo foi de 28 milhões.
As contas do município, liderado pelo social-democrata Pedro do Nascimento Cabral, revelam que “os recebimentos ascenderam ao montante de 43,2 milhões de euros e os pagamentos a 48 milhões.
“Para 2024, transita o saldo de desempenho orçamental no montante de 6.885.419,66 euros, sendo que, deste montante, 1.000.897,02 euros referem-se a operações de tesouraria e 5.884.522,64 euros a operações orçamentais”, lê-se no documento.
Em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Ponta Delgada destaca a redução da dívida bancária em cerca de seis milhões de euros e diz que reduziu o passivo em 5,9%.
De acordo com Pedro do Nascimento Cabral, citado na nota de imprensa, a autarquia “fechou o ano de 2023 com uma taxa de execução orçamental de 90%”.
O social-democrata refere que o município “pagou dívidas aos bancos no montante de 3.084.473,13 euros em 2022 e de 2.826.079,61 euros em 2023, totalizando 5.910.552,74 euros, de que resultou uma diminuição do passivo de 5,9%”.
O autarca diz ainda que, em termos de execução orçamental, o município de Ponta Delgada “cumpre com 89,5% das dotações previstas, quando em 2022 cumpriu com 86,6%”, o que “vem comprovar a concretização dos objetivos traçados pelo executivo camarário aquando da elaboração do orçamento”.
A taxa de execução do plano plurianual de investimentos de 2023 “revela uma execução de 77%, um aumento significativo face a 2022, ano em que a mesma taxa se fixou nos 73,2%”.
O município refere que, em 2023, a concretização de investimento pelo município de Ponta Delgada “cifrou-se nos 7,5 milhões de euros, mais 300 mil euros do que no ano anterior, e atingiu os 12,1 milhões de euros, somando o investimento realizado pelos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada”.
Segundo a nota de imprensa, no exercício de 2023, o município “apresenta uma diminuição de dívidas a terceiros de 3.094.437,02 euros, ou seja, menos 12,65% face ao ano de 2022”.
Os empréstimos bancários registam “uma diminuição de 2.826.079,61 euros, representativa de uma diminuição de 16,56%”.
No que concerne a outros débitos a terceiros, assiste-se a “uma diminuição de 374.043,16 euros, representativa de uma diminuição de 5,36%”.
“Por último, quanto aos fornecedores, os mesmos apresentam um aumento de 105.685,75 euros, ou seja, mais 26,08%, refere o município.
Entretanto, na reunião de câmara que decorreu hoje, os vereadores do PS votaram contra o relatório e contas da Câmara Municipal de Ponta Delgada referentes a 2023.
Os vereadores da oposição, citados em nota de imprensa do partido, frisaram que as opções de “despesa e de investimento público” do PSD são “distintas das pretensões do PS”, em matéria de habitação, escolas, infraestruturas desportivas e mobilidade urbana.
Para os vereadores do PS, a execução do orçamento de 2023 revelou “uma mera continuidade”, em vez que de “refletir outra ambição na gestão e estratégia para Ponta Delgada”, que configurasse “uma verdadeira alteração do paradigma dos últimos anos”.
Os socialistas realçaram que as contas “revelam um resultado líquido negativo que ultrapassou os 5 milhões de euros”, um facto “inédito nos últimos 3 anos”, uma vez que a autarquia teve 43 milhões de euros de rendimento e 48 milhões de gastos”.