Muita tinta tem corrido desde a recente apresentação pública do livro “Identidade e Família”.
Paulo Otero, na qualidade de coautor do livro, entre debates e entrevistas, tem passado horas nos estúdios das diversas televisões. Paulo Otero, não obstante a sólida e reconhecida carreira académica, era pouco mais do que um desconhecido para a esmagadora maioria dos portugueses.
A mim, que fui seu aluno há mais de 20 anos, primeiro na cadeira de Introdução ao Estudo de Direito e posteriormente de Direito Administrativo, não me apanhou de surpresa. O seu posicionamento ideológico era conhecido há muito e sempre de uma enorme coerência.
À boleia do livro, que ganhou ainda maior notoriedade com a presença e respetiva intervenção na sua apresentação do ex. Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, tal posicionamento saltou para a ribalta.
E é aqui que julgo importante que tenhamos todos presente um valor supremo de qualquer Estado de Direito Democrático: a liberdade de expressão. Em Democracia, não há temas tabus.
Em Democracia, pode-se discutir tudo. Em Democracia, há espaço para todas as posições e ideologias. O que eu posso apelidar de ultraconservadorismo não tem de ser adjetivado sem respeito pelo seu autor e muito menos censurado.
O Professor Paulo Otero tem todo o direito à sua posição e a expressa-la publicamente de forma livre. O Professor Paulo Otero, tal comos os demais autores do livro, vieram deixar o seu conceito de família tradicional; do papel da mulher e também quanto à identidade de género. Conceitos que incendiaram as redes sociais e, consequentemente, o próprio debate público. Esse foi, talvez, o maior mérito do livro.
O chamado sobressalto cívico é sempre algo de salutar. É sinal de vida. A sociedade, muitas vezes aparentemente resignada, reage quando entende ser necessário. E reagiu. Cada um de nós, individualmente, tem a sua opinião sobre os conceitos e temas trazidos para debate.
A minha família, que até deve integrar-se na definição de tradicional defendida pelo Professor Paulo Otero, é um dos tipos de família. Há mais. Pelo menos para mim. E todos essas famílias, independentemente da respetiva composição, são merecedoras de idêntico respeito e, obviamente, de iguais direitos e deveres. Divirjo, por isso, do aparente conceito único, ou melhor, do conceito correto de família.
Mas também divirjo, totalmente, dos rótulos colocados a quem pensa como o Professor Paulo Otero. Não aceito superioridades ou lições morais de ninguém. E também não aceito julgamos de carater. Nem de uns, nem de outros. De ninguém! O que gostava mesmo era que todos defendessem a liberdade de expressão. Sempre!