O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.
Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.
Nos termos do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, enquanto “os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”.
O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.
Completam a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
A Aliança Democrática, coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada nas legislativas antecipadas de 10 de março.
As duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.
O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.