Em Santa Maria, os candidatos socialistas visitaram algumas das casas em Vila do Porto que estão a ser reabilitadas ao abrigo de Fundos Europeus do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Destacaram este como um exemplo de como a resposta aos problemas na área da Habitação tem de passar obrigatoriamente pelo investimento público.
“Só em Santa Maria, temos cerca de 111 soluções habitacionais, tanto para compra de casas como para reabilitação de casas existentes para que as famílias possam efetivamente ter um alojamento digno, que é aquilo que bem merecem”, defende Francisco César. Nos Açores, há atualmente 17 municípios com Estratégias Locais de Habitação validadas e mais de 3.500 famílias identificadas no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, direcionado a pessoas sem capacidade financeira para suportar os custos de acesso a uma habitação digna.
Apesar destes investimentos, os candidatos socialistas às legislativas de 10 de março reconhecem que é na habitação que continuam a morar alguns dos principais desafios a enfrentar nos próximos anos de governação. Para os ultrapassar, sublinham a importância de dar continuidade ao investimento no Parque Público de Habitação. Em Portugal, este tem uma expressão de cerca de 2%, percentagem que os candidatos socialistas querem ver subir até, pelo menos, 5%.
O apoio às rendas também está nos planos do Partido Socialista, nomeadamente através do alargamento do Programa Porta 65 de forma a abranger pelo menos o triplo das pessoas que a ele têm acesso atualmente. Os socialistas querem ainda facilitar a aquisição de casa própria, reconhecendo que um dos principais entraves é o acesso aos créditos habitação, dada a exigência de um financiamento pessoal extra. Para o ultrapassar, o Partido Socialista propõe que “o Estado assegure uma garantia pública nos empréstimos, de forma a permitir que as famílias possam aceder ao crédito habitação mais facilmente”, explica Francisco César.
Estas são algumas das soluções destacadas pelo cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral dos Açores, que rejeita a ideia de deixar que seja o mercado a resolver estes problemas, salientando que este é um dos principais pontos em que direita e esquerda divergem. “Não há soluções perfeitas, mas podem contar com o Partido Socialista para arranjar propostas que verdadeiramente funcionem para resolver os problemas das famílias e das pessoas.”, garante, sublinhando que a Habitação é um direito fundamental dos cidadãos que deve ser salvaguardado pelo Estado.