O deputado do PSD Luís Garcia foi hoje reeleito presidente do parlamento açoriano, com 39 votos a favor, dois contra e 16 abstenções, na sessão de instalação da Assembleia Legislativa dos Açores, reunida pela primeira vez após as eleições antecipadas.
“Em nome dos açorianos, firmo o compromisso de tudo fazer para dignificar e respeitar o primeiro órgão da nossa autonomia, que é esta Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, órgão que queremos que todos os açorianos se vejam representados”, realçou o deputado social-democrata, logo após ter assumido o cargo, na sede do parlamento, na Horta.
A cerimónia ficou, no entanto, marcada pelo protesto feito pelos cinco deputados do Chega, que, individualmente, levantaram da sua bancada, folhas A4 com a palavra “Vergonha”, pelo facto de as duas maiores forças políticas, a coligação PSD/CDS-PP/PPM e o PS, terem chegado a um entendimento para a escolha dos elementos da Mesa da Assembleia, recusando a pretensão do Chega de eleger um vice-presidente.
“A manifestação que, graficamente, nós assistimos há instantes não dignifica quem a fez, manchando este parlamento e, consequentemente, o ato solene de início de uma legislatura”, lamentou o deputado social-democrata Joaquim Machado, que presidiu à Mesa provisória da Assembleia Regional, antes da eleição dos novos membros.
As duas vice-presidências do parlamento serão exercidas por Joaquim Machado (PSD) e João Vasco Costa (PS), ao passo que os secretários da Mesa serão ocupados por Nídia Inácio (PSD) e Lubélio Mendonça (PS).
No final da cerimónia, o líder do Chega, José Pacheco, lamentou, em declarações aos jornalistas, que o PSD e o PS se tenham juntado para “distribuir tachos” e para “afastar o Chega da vice-presidência do parlamento”, adiantando que o protesto que os deputados do seu partido fizeram na sala de plenário será para repetir no futuro.
“Fizemos isto hoje e vamos fazer muito mais daqui para a frente”, prometeu José Pacheco, lamentando também a “censura” de que o Chega foi alvo, por parte de Joaquim Machado: “a liberdade de um partido que representa 10% dos eleitores dos Açores, não merece qualquer censura e o que aconteceu aqui foi um ato de censura”.
José Pacheco ficará como líder da bancada do Chega, ao passo que João Bruto da Costa continuará como líder parlamentar do PSD e Catarina Cabeceiras como líder da bancada do CDS.
A maior novidade vem do grupo parlamentar do PS, que a partir de agora será liderado por João Fernando Castro (ex-deputado à Assembleia da República), que substitui no cargo Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e antigo presidente do Governo Regional.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições antecipadas de 04 de fevereiro nos Açores, mas sem maioria absoluta, elegendo 26 dos 57 deputados regionais, contra 23 do PS, cinco do Chega, e um do BE, um da IL e um do PAN.
As eleições de 04 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das propostas de plano e orçamento da região para este ano, devido à abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.