O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, defendeu hoje que deve ser o partido mais votado a formar governo na região, mas disse que a decisão tomada em 2020 coloca uma especial exigência sobre o representante da República.
“Esta decisão em 2020 coloca uma exigência acrescida e uma responsabilidade acrescida sobre o senhor representante da República quanto à coerência a manter, face aos resultados destas eleições e a comparação da decisão que agora tomar com a decisão de 2020”, afirmou Vasco Cordeiro.
O dirigente socialista falava em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma audição com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 04, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, transmitiu, no entanto, ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
Vasco Cordeiro disse que “o PS mantém a sua coerência” e defende que “o partido que vence as eleições deve ter a oportunidade de ser o primeiro a submeter-se na assembleia e a formar governo”.
No entanto, lembrou que não foi isso que aconteceu em 2020, quando o PS venceu as eleições, também sem maioria absoluta, mas Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
“Esta situação que nós vivemos e que culminou nas eleições do dia 04 de fevereiro é um comprovativo, no fundo, de que aquilo que foi a decisão tomada em 2020 não foi a decisão correta e, portanto, todo o argumento da estabilidade caiu pela base, em relação àquilo que foi feito”, apontou.
O líder do PS/Açores já tinha anunciado que iria votar contra o Programa do Governo e disse hoje ao representante da República que “mantém essa decisão”.
Questionado sobre a possibilidade de esse voto contribuir para o chumbo do documento, inclusive se o Chega também votar contra, Vasco Cordeiro rejeitou responsabilidades, alegando que “quem durante este tempo de campanha eleitoral afirmou não ter qualquer problema com a extrema-direita foi o líder da coligação”.
“A responsabilidade relativamente a esta situação não me parece que recaia sobre o Partido Socialista, porque isso seria admitir obviamente que o partido Chega seria o centro ao fundo do qual se tomava esse tipo de decisões e não é”, sublinhou.
Quanto às consequências desse eventual chumbo, o líder regional socialista rejeitou comentar.
“Vamos aguardar pela decisão do senhor representante da República e depois teremos obviamente oportunidade de falar sobre aquilo que for a realidade e não elaborar com base em cenários”, referiu.
O representante da República dos Açores deverá indigitar o novo presidente do Governo Regional na terça-feira, depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar na região.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para quinta-feira.
Em março de 2023, o deputado único da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os acordos de incidência parlamentar e a proposta de orçamento da região para 2024 foi chumbada, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
