A Câmara Municipal da Horta, nos Açores, vai atribuir um apoio financeiro aos jovens do concelho que regressem à ilha do Faial após concluírem os cursos superiores em estabelecimentos de ensino público ou privado, foi hoje anunciado.
Segundo uma nota da autarquia presidida por Carlos Ferreira (PSD), o projeto de regulamento do programa municipal “Backhome – De Volta ao Faial”, foi aprovado na quarta-feira, na reunião do executivo.
“A medida aprovada consiste na devolução do valor anual que os estudantes pagam atualmente de propina no ensino superior público, isto é, um incentivo de 697 euros por cada ano de trabalho declarado na ilha do Faial após a conclusão dos seus estudos”, lê-se no comunicado.
“O programa municipal pretende incentivar o regresso à ilha do Faial dos estudantes que terminaram os seus estudos superiores para exercerem a sua atividade profissional”, referiu o presidente da autarquia citado na nota.
Serão abrangidos pela medida autárquica os alunos do ensino público e do privado.
Carlos Ferreira anunciou que o município da Horta “vai apoiar também os jovens do programa Estagiar L na ilha Faial”, aplicando-se o regulamento “aos jovens trabalhadores/estagiários até 35 anos, que tenham auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS, incluindo, assim, os trabalhadores independentes”.
O programa municipal “Backhome – De Volta ao Faial” visa “atrair e fixar jovens na ilha do Faial, pelo que abrange não só os faialenses que regressem, mas todos [os] que tenham concluído o ensino superior numa instituição pública ou privada no ano de 2023 ou posterior e escolham o Faial para estagiar ou trabalhar”, evidenciou o responsável.
Carlos Ferreira considera tratar-se de uma medida “estrutural para o município”, que está inserida “na visão de futuro para o Faial”, pois pretende captar jovens qualificados para o mercado de trabalho da ilha, “ao mesmo tempo que valoriza o esforço dos jovens na sua qualificação académica”.
A proposta de regulamento aprovada pelo executivo da Horta será publicada em Diário da República para apreciação e discussão pública por 30 dias, sendo posteriormente submetida a aprovação pela Assembleia Municipal.