A Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições legislativas regionais dos Açores, que decorreram no domingo, começa hoje, na Direção Regional de Organização, Planeamento e Emprego Público (DROPEP), em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Integram a assembleia o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Pedro Albergaria, dois juristas, dois professores de matemática e nove presidentes de mesa de voto escolhidos aleatoriamente, disse à agência Lusa o diretor regional de Organização, Planeamento e Emprego Público.
Segundo Délio Borges, nos trabalhos vão ser analisados “os votos nulos, as atas de cada mesa de voto, 291 no total, e eventuais reclamações que tenham existido no domingo”, esclareceu Délio Borges.
“Dependendo do curso destes trabalhos é que a assembleia termina”, declarou o diretor regional.
De acordo com o mapa calendário das operações eleitorais, da Comissão Nacional de Eleições (CNE), do apuramento geral “é imediatamente lavrada ata, donde constem os resultados das respetivas operações, as reclamações, os protestos e os contraprotestos”.
Este apuramento geral “estará concluído até ao décimo dia posterior à eleição”, indica a CNE.
“Os resultados do apuramento geral são proclamados pelo presidente [da Assembleia, o juiz presidente da Comarca] e, em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta do edifício dos serviços do membro do Governo Regional com competência em matéria eleitoral”, refere ainda a CNE. Neste caso, é nas instalações da DROPEP.
Nos oito dias subsequentes à receção da ata de apuramento geral, a CNE elabora e faz publicar na 1.ª série no Diário da República o mapa oficial com o resultado das eleições.
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais dos Açores com 42,08% dos votos e 26 deputados, mas ficou a três da maioria absoluta, segundo dados oficiais provisórios.
José Manuel Bolieiro, líder da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa os Açores desde 2020, disse que irá governar com “uma maioria relativa” nos próximos quatro anos.
O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos (35,91%), seguido pelo Chega, com cinco mandatos (9,19%).
O Bloco de Esquerda (2,54%), Iniciativa Liberal (2,15%) e partido Pessoas-Animais-Natureza (1,65%) elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.
O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, prevê ouvir os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa nos dias 19 e 20 de fevereiro, depois de publicados os resultados oficiais das eleições regionais de domingo.
